Agentes de PCHs querem agilizar licenciamentos

Menos burocracia e mais celeridade, principalmente no que diz respeito ao processo de licenciamento ambiental, essa é uma bandeira dos agentes envolvidos com as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas de 5 MW a 30 MW de potência instalada. Uma ferramenta que contribuirá para atingir esse objetivo, apostam os empreendedores do setor, é a Frente Parlamentar em Apoio às Pequenas Centrais Hidrelétricas que foi lançada nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, e que terá como presidente o deputado estadual Ernani Polo (PP).

O parlamentar ressalta que, além da importância quanto à geração de emprego e renda, essas usinas contribuirão para reduzir a "importação de energia" de outras regiões do Brasil para o Rio Grande do Sul. Polo acredita que a união das secretarias de energia e meio ambiente, realizada pelo atual governo do Estado, foi uma medida benéfica, que também possibilitará acelerar as ações envolvendo o segmento.

O presidente da Associação Gaúcha de Fomento às PCHs (Agpch), Luiz Antônio Leão, considera que a frente parlamentar será um valioso apoio para que os projetos saiam do papel. O dirigente destaca que o Rio Grande do Sul possui vários empreendimentos aptos a participar de leilões de energia promovidos pelo governo federal ainda neste ano.

Existem 122 empreendimentos de PCHs e de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que vão até 5 MW de potência, para serem implementados e que se encontram na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), em alguma etapa do licenciamento ambiental. Esses complexos têm uma capacidade prevista de 500 MW (cerca de 12% da demanda média de energia dos gaúchos) e representariam investimentos estimados entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões.

Sobre os projetos em análise na Fepam, o coordenador do Comitê de Monitoramento à Implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Grande do Sul, Paulo Sérgio da Silva, enfatiza que se tratam de empreendimentos que já contam com investidores e que possuem inventário na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O dirigente reitera que é fundamental agilidade no licenciamento para ser possível zerar o "estoque" de iniciativas que se encontram na Fepam.

O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, lembra que os processos de licenciamentos ambientais já foram mais demorados, em alguns casos levando anos para serem desdobrados. Com a implantação do sistema online de licenciamento na Fepam, frisa o secretário, diminuiu-se o tempo dos procedimentos. Com a iniciativa, a média de análise de um pedido de licença ambiental dentro do órgão ambiental fica entre 60 e 90 dias. Sobre a Frente Parlamentar em Apoio às Pequenas Centrais Hidrelétricas, Lemos salienta que simboliza a junção de esforços entre os poderes Executivo e Legislativo. "É preciso avançar no licenciamento, mas não deixando de lado a legislação", conclui o secretário.