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Formado por grandes consumidores, que podem optar de quem vão comprar energia, o mercado livre dá sinais que crescerá cada vez mais no Brasil. Além da diversificação dos interessados (em um primeiro momento, foram as grandes empresas que fizeram a migração; agora, esse leque está se abrindo), neste ano, começará a vigorar a redução dos limites de demanda para quem quiser adotar essa prática.
Atualmente, quem possui demanda superior a 3 MW pode sair da rede cativa (que é alimentada por distribuidoras como a CEEE-D e a RGE) e escolher de quem vai comprar energia, independentemente da fonte selecionada (térmica, hídrica, eólica etc.). Quem tem demanda entre 0,5 MW e 3 MW também pode seguir esse caminho, mas é chamado de consumidor especial e precisa adquirir energia renovável (como eólica, biomassa ou de pequenas centrais hidrelétricas). Porém, em 28 de dezembro, o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria nº 514/2018, que estipulou a redução do limite de carga para a contratação de energia de qualquer tipo de fonte, o que pode baratear o custo da eletricidade.
Foi estabelecido que, a partir de 1 de julho de 2019, o limite reduzirá para 2,5 MW, e, a partir de janeiro de 2020, o patamar cairá novamente para 2 MW. Assim, os clientes que se enquadrarem dentro desse cenário poderão contratar tanto de fonte incentivada como convencional. Por esse e outros motivos, o diretor comercial da Comerc para a Região Sul do País, João Aramis, comenta que a perspectiva para o mercado livre neste ano é positiva. Um dos fatores que apoiam essa tese é o maior conhecimento sobre esse ambiente. "Hoje, (o mercado livre) já atinge pequenas e médias empresas, desde shoppings, hospitais a pequenos comércios", frisa o executivo. Entre os benefícios da migração, Aramis cita a previsibilidade orçamentária e a diminuição de custos. Muitas vezes, o mercado livre tem preços mais convidativos, pois é mais flexível que o cativo e os clientes têm mais maleabilidade para negociar.
De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em dezembro, o mercado livre no País era formado por 5.819 consumidores, sendo que, desse total, 4.932 eram especiais. Também atuavam nesse ambiente 270 comercializadoras. A Comerc é a maior gestora de consumidores no mercado livre, contando com mais de 900 empresas como clientes. Aramis comenta que a companhia fez um cálculo médio do que o mercado livre representou de economia para esses consumidores nos últimos anos. O levantamento apontou que, em 2015, a redução de gastos com a conta de luz foi na ordem de 32% em relação ao mercado regulado; em 2016 e 2017, o percentual foi de 23%; já os dados de 2018 ainda não foram fechados, mas a estimativa é que será algo próximo a 30%. Para quem fizer a migração, atualmente, Aramis calcula uma economia que pode variar de 15% a 30%, mas dependerá da característica de cada cliente e do custo da tarifa de energia da concessionária que o atende.
O gerente de produção da MK Química, Luís Ricardo Jung, ressalta que a vantagem econômica foi determinante para a empresa migrar. Com a ação, a companhia conseguiu uma economia na ordem de R$ 414 mil no ano passado na unidade industrial situada em Portão. Com um consumo mensal energético próximo a 190 MWh, o valor representou, em 2018, uma diminuição de 34% nos gastos da indústria com a conta de luz. A empresa utiliza energia renovável para atender à demanda da planta.
Revisão em encargo do setor elétrico pode refrear migrações
Aramis confirma que há debate sobre mudanças no desconto da Tusd
/COMERC/DIVULGAÇÃO/JC
Apesar do otimismo quanto ao mercado livre de energia para este ano, uma questão que vem sendo discutida no segmento pode impactar a migração para esse ambiente. O diretor comercial da Comerc para a Região Sul do País, João Aramis, confirma que existe um debate sobre mexer no desconto da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), um encargo do setor elétrico. Esse tema, conforme Aramis, foi tratado em uma consulta pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas não foi submetido à aprovação ainda.
O desconto na Tusd é somente para o consumidor especial que se encontra entre 0,5 MW e 3 MW e que consome de fontes renováveis. Essa medida foi implementada pelo governo federal para incentivar o desenvolvimento das fontes alternativas, como a eólica, a biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. O subsídio, detalha o integrante da Comerc, é para o gerador, porém se estende para quem compra a energia. "Mas quando o consumidor livre deixa de pagar esse custo, isso vira tarifa para os consumidores remanescentes no ambiente regulado", frisa.
O diretor da Siclo Consultoria em Energia Paulo Milano é outro que aposta que o mercado livre continuará, neste ano, vantajoso em questão de custo. No entanto, o consultor alerta que a maioria dos últimos consumidores que migraram são clientes especiais. "E para o especial vale a pena por causa do desconto na Tusd, e isso está sendo questionado", comenta. Milano adverte que basta um "canetaço" para acabar ou diminuir o subsídio. O analista ressalta que, mesmo que uma eventual mudança de regra não afete as empresas que já fizeram a migração, a medida brecaria o mercado futuro. Procurada pela reportagem do Jornal do Comércio, a Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) da Aneel, informou que "o desconto na Tusd para os consumidores especiais é disciplinado pela legislação, portanto não iremos revê-lo".
Enquanto nada muda no mercado dos consumidores livres, as migrações continuam. O diretor-presidente da Hidrofiltros, Cláudio Chaves, ressalta que o ingresso nesse ambiente aumentou a competitividade da empresa. A companhia alcançou economia de 5% a 8% com a decisão, e essa redução possibilita que tenha mais fôlego para voos mais altos. A empresa, em sua unidade em Caixas do Sul, vai ampliar a produção de elementos filtrantes em 40%, além de aumentar seus estoques de tanques e válvulas para aplicação em projetos de tratamento de água. Para atingir essa meta, Chaves estima que será necessário investir de R$ 1,3 milhão a R$ 1,5 milhão. O executivo salienta, ainda, que compra energia renovável e colocou um selo nos seus produtos para ressaltar esse ponto para os seus clientes.
A Pucrs também foi outra a adotar o mercado livre, ingressando nessa área em abril do ano passado. A energia contratada atende ao campus universitário (incluindo Tecnopuc) e ao Hospital São Lucas. Não abrange o Tecnopuc Viamão. Outro complexo simbólico de Porto Alegre que consumirá, a partir de março, energia no mercado livre será o estádio Beira-Rio.