Leilão viabiliza R$ 5,3 bilhões em obras no Rio Grande do Sul

Depois da frustração com o fracasso da Eletrosul em levar adiante uma série de obras bilionárias de transmissão no Rio Grande do Sul (a estatal até tentou fazer uma parceria com a chinesa Shanghai Electric para ir adiante com os empreendimentos, mas foi malsucedida), uma nova opção para concluir esses projetos foi encaminhada nessa quinta-feira (20) através de leilão. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) relicitou essas obras, dividindo-as em quatro lotes (10 a 13 do certame), além de acrescentar mais complexos a serem construídos no Estado (lote 14). A soma dessas estruturas totalizará investimentos de cerca de R$ 5,3 bilhões.

Os recursos serão empregados em uma série de subestações e a implantação de aproximadamente 2,95 mil quilômetros de linhas de transmissão. Os lotes 10 a 13 do leilão foram constituídos de obras a serem feitas exclusivamente dentro do Rio Grande do Sul. Já o lote 14 é um conjunto novo de empreendimentos e uma espécie de continuidade desses projetos, abrangendo estruturas que ligam os sistemas de transmissão gaúcho e catarinense. Os vencedores dos lotes ofereceram a menor Receita Anual Permitida (RAP) em relação ao teto estabelecido pela Aneel. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações.

Esse custo, no final, é repassado para as contas de luz dos brasileiros, ou seja, quanto menor for a RAP, menor será o impacto nas tarifas. Os lotes de 10 a 13 têm prazo de 48 meses para conclusão e o 14, de 60 meses. O Consórcio Chimarrão (constituído pela CYMI Construções e Participações, 50%, e pela Brasil Energia Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, 50%) arrematou o lote 10, com oferta de R$ 219,5 milhões, deságio de 42,38% em relação à RAP inicial. A expectativa é da geração de 6.088 empregos diretos com as obras desse lote.

O lote 11 foi arrematado pela CPFL Geração de Energia com oferta de R$ 33,8 milhões, o que representou deságio de 38,51%. A estimativa é da geração de 872 empregos diretos. Já o lote 12 foi vencido pela Taesa - Transmissora Aliança de Energia Elétrica. A empresa superou os concorrentes com oferta de R$ 58,9 milhões, deságio de 38,80% A obra prevê a implantação de 587 quilômetros de linhas de transmissão e geração estimada de 1.525 empregos diretos.

A Sterlite Brasil Projetos de Transmissão de Energia venceu a disputa pelo lote 13, com a oferta de R$ 74,7 milhões pela Receita Anual Permitida, deságio de 38,90% em relação à receita inicial ofertada. O empreendimento prevê a construção de 316 quilômetros de linhas de transmissão e geração de 1.942 empregos diretos. A Neoenergia arrematou o lote 14, com oferta de R$ 120,9 milhões, deságio de 39,99%. Os empreendimentos do lote 14 visam à integração do potencial eólico do Rio Grande do Sul ao atendimento elétrico das regiões Sul e Extremo Sul de Santa Catarina. As obras têm expectativa de geração de 2.429 empregos diretos.

No total, o certame de quinta-feira negociou 16 lotes com empreendimentos localizados nos estados de Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Foram arrematados 7.152 quilômetros de linhas de transmissão e subestações que acrescentam 14.819 MVA em capacidade de subestações ao sistema. O leilão terminou com deságio médio de 46%. "Tivemos pleno êxito no certame, com todos os lotes negociados, expressivos deságios e investimentos da ordem de

R$ 13 bilhões para o País", comemora o diretor da Aneel Sandoval Feitosa.

Segundo a Aneel, os estudos de planejamento para o próximo leilão de transmissão ainda estão em andamento, mas a expectativa, segundo Feitosa, é de que, além de projetos novos, concessões retomadas pelo poder concedente, após processos de caducidade, possam ser novamente ofertados, após a realização de estudos.

Um dos projetos que devem voltar a ser ofertados é de um projeto no Acre, ligando Rio Branco a Cruzeiro do Sul. Embora não seja um projeto grande - a Receita Anual Permitida (RAP) é estimada em

R$ 350 milhões -, o empreendimento é considerado importante porque interliga ao sistema nacional a região de Cruzeiro do Sul, hoje atendida por térmicas a óleo diesel. "É um projeto que se pagaria em 13 a 15 meses, apesar de não ter o porte das linhas do Sul", comentou Sandoval, referindo-se a projetos leiloados nesta quinta-feira, e que, originalmente, foram concedidos à Eletrosul foram alvo de caducidade e, agora, voltaram ao mercado.

Sandoval comentou que existem outros processos de caducidade em análise na Aneel e que tais concessões podem ser incluídas no próximo certame, se houver tempo.

Entre os projetos novos que devem ser incluídos em um futuro leilão estão dois lotes que estavam previstos para ser ofertados no certame desta quinta-feira, mas saíram da lista. "São lotes que estão na área de Amazonas Energia e que, com processo de privatização, a tendência é de que venham a ser confirmados em futuro leilão", disse.