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O governo federal reduziu de 1,6% para 1,4% a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - em 2018. A projeção está no Relatório de Despesas e Receitas do quinto bimestre (setembro e outubro), apresentado nesta quinta-feira.
No início do ano, a expectativa de crescimento da economia era de quase 3%, mas veio caindo ao longo dos últimos meses. O valor do PIB nominal estimado pelo governo é R$ 6,870 trilhões. Para o mercado financeiro, o crescimento da economia este ano será 1,36%, menor do que o estimado pelo governo. As previsões das instituições financeiras constam do boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central.
Para 2019, o Departamento Econômico da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) estima que a economia brasileira deverá crescer de 2,5% a 3%. No mínimo, o PIB ficará 1,1 ponto percentual acima do que em 2018, ano para o qual a Acrefi projeta crescimento de 1,4%, vindo de 1% em 2017 - quando interrompeu sequência de dois anos de retração econômica no País.
Segundo o presidente da Acrefi, Hilgo Gonçalves, o melhor do cenário econômico previsto para 2019 é que mesmo com a expansão do PIB para perto do dobro do crescimento projetado para 2018, o Banco Central terá todas as condições para entregar no final do exercício a taxa de juro em 6,5% ao ano, no mesmo nível em que ela se encontra hoje, sendo o mais baixo desde a implementação do regime de metas para a inflação, em 1999.
Isso será possível porque mesmo com a economia reencontrando o caminho do crescimento, o número de desempregados ainda permanecerá elevado, sustentando alta ociosidade da capacidade instalada dos meios de produção e mantendo a inflação sob controle.
"Temos um cenário de juros que deve ficar em torno de 6,5% e uma inflação abaixo do teto da meta", disse Gonçalves. A projeção da Acrefi para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no ano que vem é de 4,2%, abaixo dos 4,4% esperados para este ano e abaixo do centro da meta de 4,25% fixado para 2019 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Orçamento de 2018 tem R$ 2,36 bilhões bloqueados para cumprir meta de déficit primário
Distribuição dos cortes será definida até o dia 30 de novembro
MARCELLO CASAL JR/ABR/JC
Depois de liberações de recursos nos últimos meses, a equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 2,36 bilhões de despesas discricionárias do Orçamento Geral da União de 2018, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado pelo Ministério do Planejamento.
A cada dois meses, o Planejamento apresenta o relatório, que orienta a execução do Orçamento. O documento contém previsões para a economia, a receita e a despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais.
De acordo com o relatório, o corte de R$ 2,36 bilhões é necessário para que o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpra a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões estipulada para 2018. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública.
A distribuição dos cortes conforme os ministérios e os demais órgãos federais será definida por um decreto que será editado até o dia 30. Segundo o Planejamento, a queda da previsão de receitas, em ritmo maior que a redução nas projeções de despesas, justificou o contingenciamento adicional.
A estimativa para as receitas líquidas em 2018 passou de R$ 1,23 trilhão para R$ 1,226 trilhão, queda de R$ 4,47 bilhões. A previsão de despesas obrigatórias caiu R$ 2,111 bilhões, em ritmo inferior ao necessário para compensar a queda na arrecadação.
Do lado das receitas, informou o Planejamento, as maiores reduções nas receitas primárias decorreram da arrecadação observada até outubro, abaixo à estimada originalmente. Os principais impostos que influenciaram a nova previsão foram o Imposto de Importação (R$ 1,7 bilhão) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (R$ 1,5 bilhão).
A previsão de arrecadação para a Previdência Social apresentou decréscimo de R$ 788,1 milhões, por causa não só do resultado verificado até outubro, como por causa da revisão nos parâmetros de mercado de trabalho, e das mudanças de contabilidade provocada pela entrada do e-Social, sistema que unifica as informações que os empregadores prestam ao governo. Também houve queda na projeção da receita com exploração de recursos naturais (-R$ 898,1 milhões), em função da queda na produção de petróleo em agosto e setembro.