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MPF ajuíza neste ano ação sobre trens da Trensurb
Novos veículos passam por recall devido a problemas técnicos
Atualmente com algumas unidades em processo de recall, os 15 novos trens que foram entregues à Trensurb pelo Consórcio FrotaPoa (composto pelas empresas Alstom e CAF), entre maio de 2014 e março de 2015, nunca chegaram a operar todos ao mesmo tempo. Problemas técnicos vêm atrapalhando o funcionamento dessas composições e, em 2016, foi decidido fazer um recall, após a constatação de falha no sistema de estanqueidade (vedação) das caixas de rolamentos dos rodeiros (rodas e eixos) de todos os trens.
Devido a esse cenário, o procurador da República Celso Tres adianta que, até o final do ano, pretende ajuizar na Justiça Federal uma ação civil pública para ressarcir os prejuízos da companhia e usuários. A medida terá como alvos os ex-dirigentes da Trensurb (Marco Arildo Prates da Cunha e Humberto Kasper) que adquiriram os trens e o consórcio que forneceu os equipamentos. Tres reforça que a intenção é que seja reparado o dano ocasionado pelos problemas verificados com esses veículos. O preço total pago pela Trensurb pela aquisição foi de R$ 243,7 milhões, incluindo, além dos próprios trens, o fornecimento de projeto, materiais e equipamentos especiais, mão de obra para montagem e testes, treinamento e garantia.
No momento, conforme a empresa, nove trens que passaram pelo processo de recall foram autorizados para operação e o décimo deve ser liberado nesta semana. Hoje, seis desses trens estão disponíveis para circular, pois três dos trens liberados encontram-se em manutenção preventiva devido ao fato de terem atingido a quilometragem prevista para revisão.
Prevê-se que esses três voltem a operar na segunda quinzena deste mês. Tres recorda que quando os trens chegaram, já apresentando dificuldades e atraso para entrar em operação, o Ministério Público Federal (MPF) em Novo Hamburgo instaurou inquérito civil para investigar os motivos.
Após essa iniciativas, foram feitas reuniões e recomendações por parte do MPF às empresas que formam o consórcio para que fosse estabelecido um prazo de conserto desses trens. "Eles apresentaram vários cronogramas que não foram cumpridos, inclusive tem um prazo hoje em andamento que aponta que até o fim de 2018 estariam todos funcionando", frisa Tres.
O procurador cita o prejuízo ao consumidor, que ficou sem aproveitar os trens em melhores condições, e da Trensurb, que teve um desembolso maior com energia com a utilização dos veículos antigos, que apresentam uma demanda maior de eletricidade. De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Rio Grande do Sul (Sindimetrô-RS), esse gasto extra com energia chegou a aproximadamente R$ 10 milhões em 2017 e pode se repetir neste ano.
"O consórcio, na verdade, a Alstom e a CAF, para ser objetivo, eles não estão nem aí, estão empurrando com a barriga, eles apostavam que ia ficar por isso mesmo", critica o procurador da República. Na ação que será movida, também será citada a investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a formação de um possível cartel na licitação que envolveu a aquisição dos novos trens.
Sindimetrô-RS teme pelo sucateamento dos equipamentos
Uma preocupação do Sindimetrô-RS é que os novos trens que foram adquiridos para melhorar o serviço para os usuários, acabem não atendendo a essa demanda. "A Trensurb diz que a garantia está sendo estendida, mas a gente sabe como funciona, vai chegar uma hora que a Alstom e a CAF vão querer sumir daqui e vamos ficar com esses trens já sucateados", adverte o presidente do sindicato, Luis Henrique Chagas.
O dirigente enfatiza que os veículos apresentam um problema sério e foram adquiridos por um valor bastante elevado. "Até hoje, eles não conseguem fazer andar mais de cinco ou seis trens, ao mesmo tempo, de 15 que foram comprados", lamenta. Chagas explica que o principal problema verificado pelos trens é a entrada de água nos rolamentos das rodas, o que pode trancá-las, podendo causar um acidente muito sério. Porém, Chagas diz que não é possível comprovar que esse teria sido o motivo de um descarrilamento de um trem da Trensurb, ocorrido em 2015. O sindicalista comenta que, assim como essa dificuldade com os rolamentos, os veículos começaram a apresentar defeitos menores como nas portas, que por vezes não se abriam, ou na parte eletrônica.
Chagas recorda que a frota dos veículos antigos, adquiridos em 1985, é constituída de 25 unidades. Além da qualidade das novas composições ser superior e ter um consumo de eletricidade mais eficiente, esses trens também possuem sistema de ar-condicionado, o que os antigos não têm. "Quem sofre com isso são os usuários, que não podem contar com trens mais confortáveis, rápidos e silenciosos", salienta o dirigente.
O recall dos veículos está sendo feito nas próprias oficinas da Trensurb. Em nota, a companhia informa que a entrega dos trens série 200 conforme as especificações contratuais e em condições de operação segue sendo de inteira responsabilidade do Consórcio FrotaPoa. Segundo o comunicado da Trensurb, não cabe à empresa, no presente momento, manifestação em relação ao cronograma de reparos proposto pelo consórcio ou quanto às soluções oferecidas - exceto no que diz respeito à utilização de vias e oficinas da empresa nas atividades de conserto, que não deve gerar prejuízo às atividades de manutenção das composições em operação.
Ainda de acordo com a nota, à Trensurb cabe, nessa situação, exigir o cumprimento das obrigações contratuais do fornecedor - incluindo a entrega dos trens conforme especificações e em perfeitas condições de operação -, aplicar as multas previstas em contrato e cobrar os prejuízos inerentes ao não funcionamento regular dos trens série 200 e à adequada prestação de serviços de transporte de passageiros. O Consórcio FrotaPoa preferiu não se manifestar sobre o assunto e a reportagem do Jornal do Comércio não conseguiu entrar em contato com os ex-dirigentes da Trensurb Marco Arildo Prates da Cunha e Humberto Kasper. O atual diretor-presidente da Trensurb, David Borille, optou por não conceder entrevista.