Selo Ambiental do Irga certifica e valoriza o produtor de arroz gaúcho

O Selo Ambiental da Lavoura de Arroz do Rio Grande do Sul foi idealizado pelo Instituto Riograndense do Arroz (Irga), com o intuito de valorizar propriedades que adotam boas práticas agrícolas no manejo da lavoura, assim como os que igualmente atuam em conformidade com a legislação ambiental, social e trabalhista. A distinção foi criada na safra 2008/2009 com o apoio de entidades arrozeiras e, desde então, vem reconhecendo os produtores de arroz que desenvolvem ações para a melhoria da qualidade de vida dos envolvidos na atividade.

Entre os objetivos do selo estão promover a sustentabilidade ambiental do sistema de produção de arroz irrigado, desencadear o processo de certificação e rastreabilidade, garantir os empreendimentos agrícolas reconhecimento quanto ao uso de práticas ambientais e sociais corretas na lavoura de arroz irrigado, melhorar a gestão da propriedade rural, reduzir custos agregados ao processo produtivo, contribuir para a agregação de valor ao produto e incentivar a produção de arroz dentro dos princípios da garantia nutricional.

O programa preconiza o uso eficiente dos recursos naturais e dos insumos agrícolas e incentiva a produção de alimentos dentro dos princípios da segurança alimentar, valorizando o arroz produzido no Estado. "O processo de regularização da atividade orizícola diante da legislação ambiental ocorreu em função da criação de exigências legais como o licenciamento ambiental e a outorga de uso da água", aponta o engenheiro agrônomo e assessor do departamento de Obras e Assistência Técnica do Irga, Athos Dias de Castro Gadea.

Segundo Gadea, o Selo Ambiental, que tem validade para a safra correspondente, cumpre um papel educativo visando informar e dar maior segurança jurídica aos orizicultores, contribuindo, assim, que se evite situações como o recebimento de autuações por órgãos fiscalizadores. A certificação pode ser usada em embalagens do produto, em notas fiscais emitidas e nas correspondências do produtor ou empresa agrícola durante o período de comercialização da produção da safra correspondente à sua concessão. O beneficiado pelo Selo Ambiental pode ainda expor na sua propriedade uma placa indicativa relativa ao diferencial produtivo.

A verificação para a obtenção do selo é realizada através de vistorias feitas pelos núcleos de assistência técnica e extensão rural (NATEs). Durante as auditorias, os profissionais avaliam aspectos da unidade de produção agrícola. "A partir da criação do selo podemos perceber a mudança de postura por parte dos empreendimentos rurais em relação às questões ambientais. Foram adotadas, por exemplo, algumas medidas como o uso racional de insumos e recursos naturais, a conscientização quanto à importância da adoção de boas práticas no manejo da lavoura e a realização de ações para a melhoria da qualidade de vida dos agentes envolvidos na atividade agrícola", afirma o agrônomo.