Governo se surpreende com falta de interesse em terminais de Paranaguá

Autoridades governamentais se disseram surpresas com a ausência de interessados nos dois terminais portuários no Porto de Paranaguá que foram ofertados em leilão nesta sexta-feira (27) um voltado para movimentação de papel e celulose (PAR01) e outro de veículos (PAR12). O certame ocorreu na manhã desta sexta e resultou no arrendamento de apenas um terminal portuário, localizado no Porto de Itaqui, no Maranhão, que foi conquistado pela Suzano Papel e Celulose, única proponente, que ofereceu um valor de outorga de R$ 100 mil. O valor mínimo era de R$ 1.

"As áreas foram estudadas em cima de demandas verificadas. São áreas que operam hoje no porto em regime público e, portanto, as cargas existem. Estava dentro do contexto de viabilidade. Esse é um assunto que vamos ter de estudar, mas me parece que bem modelado, são contratos bastante interessantes para a iniciativa privada. Para mim foi uma surpresa, não esperava dar vazio, ainda mais num porto como Paranaguá, contratos com potencial de ir para 70 anos. Não vejo justificativa plausível para essas áreas terem dado vazio", disse o diretor geral da Agência nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia.

Ele minimizou o peso da mudança do custo médio ponderado do capital (WACC, na sigla em inglês), de 10% para 8,03% definido para as áreas leiloadas como fator determinante para a ausência de interessados. "Pode ter pesado, mas não acredito que tenha sido preponderante. Não acho que a WACC atual inviabilize", disse. Para ele, o terminal foi bem precificado e não está caro.

Ao justificar sua visão de que a taxa de retorno de 8,03% é adequada, Povia citou que o terminal em Itaqui que foi arrematado pela Suzano tinha as mesmas premissas e o mesmo WACC.

Mas sugeriu que o fato de o Porto de Paranaguá ser bem gerido, oferecendo boas estruturas para que as áreas operem em regime público, pode ter reduzido a atratividade do arrendamento. "Mas abrir mão de um contrato com esse potencial, uma segurança jurídica... me parece uma oportunidade desperdiçada", disse o diretor geral, sugerindo que não foi um problema de modelo, mas uma decisão envolvendo estratégia de negócio das empresas, referindo-se ao fato de que os terminais eram voltados para determinadas indústrias com unidades de produção de papel e celulose e de automóveis no Paraná e que utilizam o porto, como a Klabin e a Renault.

O diretor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) responsável pela área portuária, Diogo Piloni da Silva, também disse não acreditar que somente o WACC tenha sido determinante. "A questão da WAAC é sensível na atratividade dos empreendimentos, mas tem que lembrar que a última taxa de WACC que o governo estava trabalhando, de 10%, era de uma nota técnica de 2015, e de lá para cá a condição econômica se alterou fortemente e faz sentido uma atualização no valor. A nosso ver, não está fora da expectativa, não", disse.

O diretor do Departamento de Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Fábio Lavor Teixeira, também se disse surpreso e lembrou que o ministério promoveu conversas com o mercado e incorporou ajustes sugeridos pelos atores do setor. "O governo agora vai reavaliar, vai discutir internamente que tipo de fatores levaram a essa decisão", afirmou, avaliando que se trata de "um número de fatores", e não seria possível "eleger um culpado".

O diretor da Antaq Adalberto Tokarski acrescentou que "a iniciativa privada praticamente é quem provocou o governo a oferecer determinadas áreas". De acordo com ele, embora o governo tenha um mapeamento e planejamento sobre os arrendamentos nos portos, que dá ao ente público a sensibilidade saber "o que pode ser potencializado", são feitas rodadas de conversa com os atores do mercado para ajudar a definir a sequência de licitações.

"Ficou estranho que os atores que provocaram a oferta da área para utilização de forma mais segura da infraestrutura portuária estivessem ausentes", disse. Ele também considerou uma perda de oportunidade para as empresas não buscar o arredamento, tendo em vista o momento de recuperação das cargas nos portos do País e o fato de que elas realizam operações spot.

Embora a Klabin não tenha participado do leilão, pessoas ligadas à empresa estiveram presentes na sessão pública de abertura das propostas.