Na última sexta-feira, dia seguinte à divulgação da estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul de 2017 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), um detalhe chamou a atenção. O valor nominal do principal indicador da economia do Estado foi estimado em R$ 375,4 bilhões e ficou abaixo do de 2016, que foi de R$ 410,3 bilhões. Causou estranheza a diferença de R$ 35 bilhões para menos, mesmo quando a Fipe aponta alta de 1% do PIB no ano passado. Este fato e a forma como a fundação paulista desenvolveu o cálculo, ainda com poucas informações, reforçaram as críticas de segmentos da antiga Fundação de Economia e Estatística (FEE), que estimou o PIB por mais de 45 anos, e da academia.
O professor de Contabilidade Social da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), disciplina que ensina aos alunos a estrutura das contas nacionais incluindo o PIB, Carlos Henrique Horn, reagiu: "Espero que se esclareça esta lambança de comparar o suposto PIB do RS a preços de 2015 com o PIB do Brasil do IBGE a preços de 2017". Na divulgação na quinta-feira, a coordenação de pesquisa da Fipe confrontou o produto do Estado com o desempenho brasileiro.
Horn, economista do ano pelo Conselho Regional de Economia (Corecon-RS) em 2014 e ex-diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) no governo de Tarso Genro (PT 2011-2014), suspeita que o valor com base em preços de 2016 e 2017 não foi calculado. O que foi confirmado pela Fipe.
O professor diz que seria possível ter os dados completos seguindo a metodologia usual das Nações Unidas, que norteia os países e instituições, além de ter dados de preços do IBGE. "Tudo indica que eles montaram um modelo econométrico, que dizem ter 400 séries de dados, mas que não sabemos como são processadas. Não tenho confiança neste dado antes de ver a metodologia. Meus alunos não vão usar este número em seus estudos", avisou Horn. Informações de preços e estrutura mais detalhada da economia local eram repassadas pelo IBGE, que não franqueará mais as informações, muitas delas sigilosas, pois o convênio era com a FEE, agora extinta. O instituto comunicou em maio suspensão de convênio, por recomendação da Advocacia Geral da união (AGU).
"Eles (Fipe) podem ter subestimado o peso da agropecuária em 2017, que seria possível de medir no processo anterior", preocupa-se o professor da Ufrgs. Horn lembra que o setor é crucial para analisar o comportamento da economia gaúcha. Sem as variações maiores do setor primário, a atividade regional segue a brasileira. "Podemos ter um crescimento menor ou maior, dependendo de como for apurado este dado", completa Horn. "Do jeito que está sendo divulgado, parece mais um índice de atividade, como muitos que são feitos por bancos e outras entidades."
Pelo documento distribuído pela Fipe intitulado "Relatório trimestral do PIB", verifica-se que estimativas da nova titular do PIB confrontadas com as da FEE apontam para grandes variações em anos como 2010 e 2013. Os representantes da fundação paulista alegaram "volatilidade menor" no novo modelo. Para Horn e para economistas da FEE, a nova sistemática pode estar deixando escapar variações importantes da agropecuária, gerando discrepâncias e dificultando uma leitura adequada da economia.
O professor defende que o Corecon-RS faça uma auditoria no indicador construído pela fundação paulista para que se possa "ter confiança e saber o que está sendo apurado". A proposta, diz Horn, servirá para recompor a importância e a confiança no cálculo do PIB. O Jornal do Comércio questionou o titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Josué Barbosa, no dia da divulgação, se houve alguma verificação técnica externa ou de alguma área do governo sobre a metodologia e os cálculos da contratada. Barbosa disse que não e que a Fipe tem "doutores entre seus membros", indicando capacidade e credibilidade do trabalho.
Coordenador da pesquisa confirma que indicador foi estimado a preços de 2015
O coordenador de pesquisa da Fipe, Eduardo Zylberstajn, confirmou que o PIB nominal de 2017 foi estimado a preços de 2015. "Não incorpora a inflação de 2016 para frente", diz Zylberstajn. O coordenador explica "que o deflator do PIB é um índice específico e que não dá para usar os índices de inflação ao consumidor mais conhecidos". O economista da Fipe acrescenta que o valor será calculado nos próximos meses, "mas o mais importante é a variação real do PIB, que foi divulgada".
O coordenador alegou que o trabalho da fundação começou em abril, que não daria tempo de fazer todos os processamentos de séries e que os dados serão divulgados por etapas. Na divulgação, jornalistas que costuma acompanhar o setor sentiram falta de números sobre o desemprenho setorial que permitem análises mais completas da situação da economia gaúcha.
Além do mais, o contrato da Fipe, que custará aos cofres públicos R$ 6,6 milhões por 24 meses de trabalho, não abrangia o cálculo do PIB do ano passado. Como a força tarefa montada pela SPGG não conseguiu entregar o dado por não conseguir acessar a base do IBGE, a direção da SPGG pediu e a fundação paulista topou fazer o indicador geral sem custo extra, asseguraram governo e contratada. A Fipe, por outro lado, está com pagamentos suspensos devido a uma liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concedida no processo que apura a contratação.
Economistas da FEE, cujo quadro se mantém empregado devido a uma liminar da Justiça do Trabalho, reforçam as dúvidas do professor da Ufrgs. Em nota, o grupo chama o indicador da Fipe de "PIB adaptado" e cobra a divulgação da metodologia, além de alertar para falhas, como não ter sido calculado o deflator de 2016 e 2017, o que pode gerar distorções nos resultados. "O indicador deles é imprestável, não dá para confiar", conclui Roberto Rocha, que coordenava as contas regionais na FEE. A nota diz que será preciso esperar o cálculo do IBGE para saber o desemprenho da economia gaúcha, divulgado com defasagem de dois anos. "Só saberemos o PIB de 2017 em 2019, assim será possível comparar com o PIB do Brasil", lamenta a nota.