Candidatos revelam propostas para injetar recursos no setor cultural em Porto Alegre

Os espaços culturais foram os primeiros a fechar as portas quando da chegada da pandemia a Porto Alegre - e só agora, oito longos meses depois, começam a ensaiar uma retomada. O cancelamento abrupto de espetáculos, exposições e eventos atingiu duramente um mercado que emprega milhares de pessoas, e dificultou ainda mais a vida de quem já vivia dias difíceis. Para que setores tão diferentes quanto teatro, música, cinema e o Carnaval possa dar a volta por cima, o novo prefeito ou prefeita de Porto Alegre terá que reverter a tendência dos últimos anos e achar caminhos para injetar recursos no setor.

O valor destinado à Secretaria Municipal da Cultura (SMC) em 2019 foi de R$ 49,9 milhões, o que corresponde a menos de 0,6% do orçamento total do município (R$ 8,4 bilhões). Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), a execução orçamentária da SMC ficou pouco abaixo dos R$ 22,7 milhões, algo em torno de 45,5% do total autorizado. Em números absolutos, é um valor inferior ao de 2018 (quando foram executados pouco menos de R$ 25 milhões) e 2017 (em torno de R$ 26 milhões). E o montante que chega até os artistas é muito, muito menor: no ano passado, as atividades-fim receberam somente R$ 1,5 milhão, menos de 7% dos gastos da pasta.

Em especial a partir do ano passado, a atual gestão municipal passou a propor um modelo de gestão terceirizada da cultura, por meio de contratualizações. O modelo, porém, está longe de ser consenso entre quem faz cultura na Capital. Por outro lado, o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte) esteve inativo nos últimos quatro anos, sem qualquer abertura de editais para novos projetos - a alegação da prefeitura é de que ainda há valores pendentes de gestões anteriores, que devem ser quitados antes de novas concorrências.

Com esse cenário em mente, o Jornal do Comércio perguntou aos candidatos e candidatas sobre suas visões para a cultura em Porto Alegre nos próximos quatro anos. O candidato Julio Flores (PSTU) não retornou os contatos feitos pela reportagem, e Luiz Delvair (PCO) teve a candidatura desaprovada pela Justiça Eleitoral.

Os gastos com as funções culturais foram e são inexpressivos em Porto Alegre nos últimos anos. Por isso, vamos destinar imediatamente 2% do orçamento para a Cultura na nossa gestão. Sou uma das autoras da lei federal Aldir Blanc, que garantiu mais de R$ 9 milhões à classe artística de Porto Alegre, a primeira a sentir na pele o desemprego na pandemia. E com relação ao Fumproarte, com certeza reativaremos. Vamos fazer uma construção democrática de critérios transparentes na escolha de projetos, valorizando e incrementando a descentralização.

Sou favorável a parcerias com a iniciativa privada e convênios com Organizações da Sociedade Civil. Quanto ao Fumproarte, é uma ferramenta importante para o financiamento de projetos artístico-culturais, mas precisa de atenção especial quanto à sua gestão. Defendo a criação de oficinas e atividades esportivas e culturais no turno inverso escolar, direcionando os jovens para suas vocações artísticas. Também é preciso descentralizar a cultura, respeitando as características de cada região. Também vamos desenvolver o turismo cultural e de eventos culturais.

Cultura é base da educação e parte importante da formação de todo cidadão. Entendo que o Estado deve atuar incentivando a cultura e a promovendo, também. Por isso, vamos retomar o Fumproarte, que sempre foi um importante instrumento de fomento da cultura local. Vamos fazer PPPs para que os projetos culturais sejam retomados. E ter editais para que produtores locais possam usar o Auditório Araújo Vianna nas datas que são disponibilizadas para a prefeitura.

A atual gestão elegeu o setor como exemplo negativo do mau uso dos recursos públicos. Construiremos com as entidades carnavalescas um calendário de retomada, não somente dos desfiles, mas de toda essa cadeia produtiva. (Vamos) reativar e ampliar o Festival de Música da Juventude, reativar o programa de Descentralização da Cultura, organizar festivais culturais nas 17 regiões do OP, fomentando as mais diversas formas de cultura popular.

Vamos fortalecer o Fumproarte, visando à alocação de recursos através da aplicação mínima determinada em Lei. Queremos recriar a política de incentivos fiscais, revogada pelo atual governo. A nossa gestão vai fomentar a questão cultural nas comunidades, pela descentralização. O grande erro é achar que a cultura e a economia caminham em lados opostos. Cultura é amor, é alegria, é formação do cidadão, mas também é geração de emprego e renda.

Queremos alçar os recursos públicos (para a Cultura) em 2%, fomentando a cadeia de forma descentralizada e estimulando a economia da cidade. Retomar a agenda pública de eventos culturais e a ocupação dos parques. Transformar a cadeia produtiva do Carnaval (escolas de samba, carnaval de rua) em um capital cultural e econômico da cidade, realizando campanha de promoção do Carnaval articulado com o turismo.

Num cenário de crise econômica pós-pandemia como se desenha para 2021, o financiamento de projetos culturais pode ocorrer através de PPPs, o retorno do Fumproarte e também com a colaboração das equipes técnicas da prefeitura para, em apoio aos artistas e produtores culturais, elaborarem projetos de captação de recursos. Colocar à disposição as equipes da prefeitura para essa tarefa pode resultar num aporte significativo de verbas ao setor.

Fizemos a concessão do Araújo Vianna e incluímos nela toda a reforma. Durante o governo foram feitas parcerias com entidades que vão utilizar imóveis simbólicos da cidade para benefício de interesse público. No Porto Seco, vamos fazer uma parceria de investimentos ainda esse ano. Recuperamos ao longo desses anos, muitos eventos simbólicos para a cidade, com capital privado e patrocínio: a festa de Réveillon, a comemoração na semana no aniversário de Porto Alegre, o Baile da Cidade. Vamos seguir essas parcerias, desde as mais simples, através de patrocínio, como as mais robustas, como a concessão do Araújo Vianna.

Não somos contra parcerias, desde que sejam para investimentos. Mas acho que temos que valorizar e fortalecer a Secretaria Municipal da Cultura (SMC), fazer um investimento na secretaria - porque lá estão os servidores, os gestores públicos que fazem um trabalho de muitos anos dentro da cultura de Porto Alegre. É preciso dar recursos e condições para a SMC conduzir projetos de forma independente.

Vamos buscar duas fontes centrais de financiamento. A retomada do Fumproarte é uma delas, mas também queremos buscar muitas parcerias com a iniciativa privada. O prefeito tem que assumir o compromisso de liderar projetos culturais, e há muita disponibilidade do empresariado para fazer parcerias dessa natureza.

Manteremos o Fumproarte, mas pretendemos ter outros critérios para escolha e distribuição dos recursos. Buscaremos incentivar o investimento em cultura não estatal, fomentando e articulando iniciativas que os privados possam apoiar de forma mais efetiva, ajudando o ambiente cultural a sobreviver de uma forma mais sustentável.