Reformas tributária e administrativa

As reformas tributária e administrativa estão entre as prioridades neste novo ano legislativo. Apesar das dificuldades que vêm crescendo nos últimos dias, as reformas são essenciais para a redução de gastos públicos e para a dinamização da economia. A prioridade é aprovar as duas ainda no primeiro semestre, defende o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Na avaliação do deputado federal gaúcho Márcio Biolchi (MDB), "uma das grandes mudanças que as pessoas esperam não é apenas nos temas que são relevantes, como foi a Previdência, e será a tributária e a administrativa".

Para o parlamentar, "não se pode ficar esperando passar ao ponto da necessidade, como aconteceu na reforma da Previdência". Segundo o congressista, "no serviço público, quando isso acontece, o tamanho da cirurgia acaba sendo maior. Mesmo que sejam assuntos delicados, porque atingem determinados grupos, a gente precisa tratá-los com prioridade, celeridade e responsabilidade".

O resultado daquilo que foi votado no Congresso no ano passado, interpreta Márcio Biolchi, "se fosse deixado para 2020, seria outro. Por quê? Porque é um ano eleitoral. Passado o ano das eleições municipais, os próprios parlamentares já começam a pensar nas eleições regionais e estaduais. Então isso, do meu ponto de vista, o governo deveria levar como um fator de preocupação, de motivação, além do mérito".

Em relação à reforma tributária, seja ela qual for, acentua Biolchi, "o Brasil precisa. Nós temos a (Proposta de Emenda à Constituição) 45, que está aqui na Câmara e tem a que está no Senado, e ano passado o governo falava em mandar um projeto do próprio Ministério da Fazenda". O parlamentar compara: "Um projeto é um veículo, ele não é um passageiro propriamente dito, e esse passageiro pode ser alterado até a hora do plenário". Biolchi defende que o governo "utilize uma dessas propostas, e que ela seja a melhor possível, ainda que não seja a melhor do mundo. Mas certamente já vai se trazer algum avanço em relação à que se tem".

Na concepção de Biolchi, "uma reforma administrativa feita no momento certo resguardaria isso. A chance de trazer avanços e não retrocessos; não só para os funcionários do Executivo, mas que a gente conseguisse fazer encontrar um ponto de equilíbrio. Se a gente conseguir resolver distorções, será um outro grande avanço", argumenta.

Para o deputado, "isso cria incertezas. Na verdade, o governo fica discutindo a sua composição e acaba paralisando a sua tarefa. Isso traz um custo social e político também. A democracia não é a melhor amiga daquela mudança imprevista; ela flerta, eu diria, com a estabilidade. Não quer dizer que as coisas não possam mudar, mas tu precisas ter um certo compasso dessa coisa. Então percebo um certo bater de cabeça". O parlamentar sugere que seja seguido o exemplo do Rio Grande do Sul. "É aquilo que já fizemos um pouco no governo do Estado. A melhor receita é a verdade. Então vai pela verdade que ela vai assegurar as tuas razões. (Se) tentar botar uma cortina de fumaça na situação, tu não sabes se a medida tomada está correta. Então acho que o governo tem que se alertar para isso", pondera o parlamentar.