Mandato do Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre será prorrogado novamente

A atual composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) - o Conselho do Plano Diretor - terá o mandato novamente prorrogado. A nova previsão é 30 de novembro e a justificativa é esperar passar as eleições gerais (executivo e legislativos federal e estaduais) de outubro. A possibilidade foi levantada pelo secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Germano Bremm, na semana passada e confirmada na reunião do colegiado desta terça-feira, dia 3 de maio. A formalização ainda precisa ser publicada no Diário Oficial. As informações foram publicadas na coluna Pensar a cidade, no site do Jornal do Comércio.

A atual composição foi eleita em 2018 e deveria ter sido renovada em 2020, mas o mandato foi prorrogado devido a pandemia. Nos próximos dias a secretaria vai apresentar a proposta de formato para o pleito - o governo defende votação virtual, mas os conselheiros regionais pedem que seja presencial, para contemplar a parcela da população que não tem acesso à internet.

O Conselho do Plano Diretor é um colegiado tripartite, com representação do governo municipal, de entidades da sociedade civil e lideranças comunitárias. Cada representante regional é respaldado por um fórum de delegados da sua região. O CMDUA é responsável por apreciar projetos especiais de intervenção urbana e acompanha o Executivo na revisão do Plano Diretor.