Arquitetos e Urbanistas assinam contrato do projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro em Canoas

Em Canoas, 36 arquitetos e urbanistas serão responsáveis pelo projeto para construir mais de 300 unidades sanitárias completas (banheiro e acesso hidráulico) em casas de famílias de baixa renda. No dia 28 de abril, os profissionais estiveram na Associação de Engenheiros e Arquitetos de Canoas (Seaca), onde assinaram o contrato que formaliza a participação na iniciativa Nenhuma Casa sem Banheiro, desenvolvida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP/RS).

Há um ano o Conselho e a Secretaria assinaram um Termo de Cooperação para levar o projeto Nenhuma Casa sem Banheiro à Região Metropolitana de Porto Alegre. Em dezembro, o município de Canoas firmou o convênio com CAU/RS e SOP/RS. Estão previstas para serem construídas 359 unidades sanitárias no município, sendo cada profissional responsável por até dez projetos de banheiros. A coordenação geral é do arquiteto e urbanista Roberto Luiz Decó, ex-conselheiro do CAU/RS. O pagamento aos profissionais responsáveis pelos projetos será do CAU/RS e os recursos a serem utilizados nas obras são do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da SOP/RS.

A solenidade de assinatura dos contratos foi conduzida pelo presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva e contou com a participação da presidente da Seaca, arquiteta e urbanista Rosane Salamoni, do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Canoas, César Augusto Ribas Moreira, e do prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques. Além dos 36 profissionais credenciados, também estiveram presentes no evento o chefe de gabinete do CAU/RS, Paulo Henrique Soares, o presidente do Instituto de Arquitetos e Urbanistas (IAB RS), Rafael Passos, e o representante do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Rio Grande do Sul (Saergs), Rodrigo Barbieri.

Reunião técnica

No mesmo dia foi realizada uma reunião junto aos arquitetos e urbanistas que atuarão no projeto. Eles acompanharam o treinamento realizado pela Assessora Técnica do Gabinete de ATHIS do CAU/RS, Sandra Helena Lehnen Becker, pelo coordenador-geral Roberto Luiz Decó e também pelos coordenadores adjuntos do projeto: a Seaca é representada por Isabel Cristina Valente, o Saergs por Josiane Scotton e o IAB RS por Eduardo Baldauf.

De acordo com Sandra, a previsão é de que as visitas técnicas comecem nesta primeira semana de maio. No site do CAU/RS é possível conhecer o nome dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo credenciados para atuar no projeto Nenhuma Casa sem Banheiro em Canoas - acesso aqui.

Levantamento realizado em 2020 pelo Comitê de Dados ligado à secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Governo do Estado aponta que 26.839 famílias moram em domicílios sem banheiro no Rio Grande do Sul. O dado é mais que o dobro das 11 mil famílias sem uma unidade sanitária completa identificadas pelo Censo de 2010 do IBGE.

Apoiado na Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS - Lei nº 11.888/2008), o projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro faz parte de um conjunto de iniciativas de combate à COVID-19 lançadas pelo CAU/RS em 2020. O objetivo é viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares a famílias de baixa renda; a expectativa é beneficiar cerca de 11 mil famílias gaúchas.

O projeto conta com a participação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, da Secretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Apoio aos Municípios, além da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). Tem apoio institucional do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat); além de outras instituições, como o Ministério Público Estadual e Federal, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Contas, dentre outras.