Gestão dos resíduos gera impasse em Santa Cruz do Sul

Em Santa Cruz do Sul, 15 dos 36 bairros são atendidos pela coleta seletiva dos resíduos (lixo) realizada há quase 10 anos pela Cooperativa de Catadores e Recicladores do município, a Coomcat. Para ampliar o atendimento, a prefeitura pretende conceder a gestão dos resíduos para a iniciativa privada nos demais 21 bairros, onde hoje a coleta é convencional. O edital da licitação deve ser lançado nas próximas semanas. A decisão, no entanto, gerou um impasse entre o poder público e a cooperativa, que quer atender a nova demanda.

"Essa proposta foi construída pelo governo a portas fechadas. Nós estranhamos, pois toda a política até então era coletiva", critica Uiliam Mendes, coordenador da Coomcat. A reivindicação da categoria é expandir para o restante da cidade a coleta seletiva solidária, modelo em que os próprios catadores da cooperativa são responsáveis por recolher o resíduo. Eles também realizam ações de educação ambiental na área atendida, orientando a população sobre a separação correta e os dias de descarte.

Hoje a Coomcat recebe um repasse mensal de R$ 110 mil da prefeitura de Santa Cruz do Sul referente ao serviço de coleta e gestão da usina municipal (unidade de triagem). Pelo plano do poder público, a usina será desativada, permanecendo o galpão utilizado pelos catadores da cooperativa. Uma nova estrutura terá que ser construída por quem levar a licitação.

Uma proposta de recuperação do atual espaço e ampliação do serviço foi apresentada pela cooperativa, mas a prefeitura avaliou que não é suficiente para dar conta da nova demanda. Conforme o secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Jaques Eisenberger, o município considera baixo o percentual de reciclagem obtido pela cooperativa - 10,27% em 2021. "Não tem como aumentar o repasse para ampliar a coleta, (a cooperativa) teria que aumentar (o percentual) para poder pleitear", afirma.

O dado informado é calculado em relação ao total dos resíduos coletados no município, o que inclui rejeito e orgânico. Conforme a cooperativa, o material com potencial para reciclagem é de 27%, o que eleva a reciclagem efetiva para mais de um terço do total. Como comparação, em 2020 Porto Alegre alcançava 3,7% de reciclagem dentre todo o material recolhido na cidade a serviço do poder público, informou à época o DMLU. Eisenberg conhece a realidade da Capital e diz que esse não é o exemplo seguido pela cidade, que busca excelência na gestão ambiental, o que inclui a destinação correta dos resíduos e a busca por aumentar o índice de reciclagem.

Ainda conforme o poder público, a abertura da coleta para o mercado não vai representar um prejuízo à Coomcat, que seguirá com o serviço já prestado e receberá o resíduo reciclável coletado nos outros bairros. Isso aumentará a quantidade de material triado, que depois será vendido. Para Uiliam, esse pensamento representa um retrocesso: "os catadores não querem voltar à época anterior à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305/2010), em que a sobrevivência vinha somente da catação e comercialização dos recicláveis". O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual.