Proposta para revitalização do Cais Mauá será debatida em audiência pública

A proposta que busca na iniciativa privada parceria para revitalizar o Cais Mauá, em Porto Alegre, será debatida em audiência pública na quinta-feira, dia 28 de abril, das 18h às 22h. A atividade será presencial, no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF - Av. Borges de Medeiros, 1501, térreo), e terá transmissão online.

Antes da audiência, está aberta a consulta pública referente ao projeto que compreende a concessão administrativa para revitalização e urbanização do Cais Mauá. Interessados podem fazer questionamentos sobre a proposta ou apresentar sugestões de nova redação para algum item da minuta de lei. As contribuições devem ser preenchidas em um formulário padrão e enviadas até sexta-feira, dia 22 de abril, para a Unidade de Concessões e Parcerias Público-Privada pelo o e-mail [email protected]. O formulário é padrão - ele e todos os demais documentos estão disponíveis no site de parcerias do governo, nesse link.

Na segunda-feira, dia 18, a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, na Assembleia Legislativa, promoveu audiência para discutir o projeto, com proposição e condução da deputada Sofia Cavedon (PT), que também preside a Frente Parlamentar em Defesa do Cais Mauá. O governo do Estado foi convidado a participar, mas não mandou representante. Em ofício, a Casa Civil informou que discutirá o tema na audiência pública do dia 28 de abril. A ausência foi criticada por Sofia como um desrespeito.