A gestão dos resíduos sólidos também poderá ser feita pela iniciativa privada em Porto Alegre. A intenção faz parte do programa de parcerias e concessões do município, que busca estudos sobre que modelo adotar.
Porto Alegre fará ação para fechar ferros velhos
Uma força-tarefa vai fiscalizar e fechar ferros velhos em Porto Alegre, disse o prefeito Sebastião Melo (MDB) na sexta-feira, durante o lançamento da 2ª edição do Braskem Recicla. "Somos um governo não policialesco. Mas, neste caso, vamos estabelecer uma força-tarefa. Eles cometem muitos crimes na cidade e ficam impunes, até porque a legislação é muito branda. Vamos agir forte", disse.
Existem denúncias de ferros velhos que compram materiais furtados, como fios de cobre e eletrônicos. Esses lugares também compram os resíduos coletados por catadores de rua, o que reduz o volume recolhido pela coleta seletiva e encaminhado para os galpões de reciclagem. Não foi informada a data ou o formato da ação.
Nova classificação para os catadores
Para a reciclagem acontecer de fato, é preciso que os materiais sejam separados por tipo e encaminhados para a indústria que fará a transformação em um novo produto. A separação, também chamada de catação ou triagem, é feita principalmente por catadores de materiais recicláveis, organizados em cooperativas ou autônomos.
No dia 30 de março, o Ministério do Trabalho e Previdência incluiu a atividade "agente de reciclagem de materiais" como sinônimo de "catador de material reciclável" no Código Brasileiro de Ocupações. A mudança acompanhou a inclusão da nova atividade como sendo de coleta e industrialização do lixo, habilitando os profissionais que nela se enquadram a obter aposentadoria especial por exposição a agentes prejudiciais à saúde, tal qual já ocorria com os garis.
Em nota, o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis classificou a medida como um retrocesso, "considerando que todas as leis brasileiras que incluem, priorizam e reconhecem a importância da atividade econômica exercida pelos catadores de materiais recicláveis", temendo que isso possa impactar nas políticas públicas conquistadas para a categoria.