Prefeitura de Porto Alegre deve vender o prédio da Smov

Com a iminente migração de setores da Prefeitura de Porto Alegre para o edifício que foi da Habitasul, no Centro, surge a dúvida sobre o destino que será dado ao “prédio da Smov” (sigla que se refere à antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação). Localizado em uma área considerada nobre (na avenida Borges de Medeiros quase esquina com a Ipiranga, região que recebeu vários novos empreendimentos na última década), a prefeitura cogita vendê-lo – não necessariamente pelo valor do prédio, e sim do terreno.

Considerado um símbolo da arquitetura modernista da cidade, o prédio foi inaugurado em 1970. Além da Smov, o prédio abrigou por anos Secretaria do Planejamento Municipal, também extinta, que foi a responsável pelo planejamento urbano, elaboração e revisão do Plano Diretor.

Um debate virtual sobre o futuro do prédio foi realizado no dia 22 de janeiro. O arquiteto e professor da Ufrgs Sérgio Marques, filho de Moacyr Moojen Marques, um dos responsáveis pelo projeto do prédio da Smov, ponderou que existem exemplos de soluções urbanas com a manutenção de estruturas importantes para a história da cidade, mesmo que isso signifique mudança de uso. “No caso da Smov, creio que seria caminho possível, ao contrário de voltar à tradição indesejável que grandes cidades já tiveram de botar abaixo e substituir. Isso não é mais razoável na cena contemporânea, inclusive por questões ambientais”, destaca. 

A atividade online teve outras sete participações, dentre as quais dos arquitetos Rafael Passos, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil no RS (IAB-RS), Newton Burmeister, ex-secretário de Planejamento de Porto Alegre, e Fábio Muller, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RS). A realização foi da Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre (Astec) e as palestras estão disponíveis no youtube da entidade. 

Em novembro passado, um acordo firmado pela prefeitura com a Habitasul liquidou débitos tributários de cerca de R$ 24 milhões que a empresa tinha com o Município. Vão se mudar para a nova sede administrativa a Secretaria de Obras e Infraestrutura (que hoje ocupa o edifício na Borges), os gabinetes do prefeito e do vice e a Comunicação Social.

Depois, conforme a prefeitura, os novos setores que vão migrar seguirão como critério: estar em prédio alugado, localizado fora do Centro ou que estar em terreno que possa ser vendido. Não irão para lá as estruturas de Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Desenvolvimento Social e o Gabinete da Inovação, que no ano passado se mudaram para locais voltados para os objetivos das pastas.

A prefeitura de Porto Alegre e a Companhia Estadual de Energia Elétrica – Geração e Transmissão (CEEE-GT) irão permutar dois terrenos na Capital, ambos cerca de 10 mil metros quadrados de área. A lei que autoriza a operação é do dia 10 de janeiro, publicada no Diário Oficial no dia 20.

Passará para a CEEE uma área avaliada em R$ 39,1 milhões, vizinha ao prédio da Smov, na esquina das avenidas Borges de Medeiros e Ipiranga (nos fundos dele já está instalada uma estrutura da companhia de energia). O município vai receber uma área avaliada em R$ 42,5 milhões, que vai da esquina das ruas Washington Luiz e Gen. Vasco Alves até a Escola Porto Alegre (no mesmo quarteirão da Praça do Aeromóvel). Pela diferença de valor, o município irá arcar com as despesas da permuta.