Prefeitura estuda concessão na gestão de resíduos em Porto Alegre

No futuro, a gestão dos resíduos sólidos em Porto Alegre poderá ser feita por um único parceiro privado. A intenção faz parte do programa de parcerias e concessões do município. "Queremos que uma empresa faça toda a gestão e dê um destino de economia circular, que leve ao aterro só o rejeito mesmo", afirma Ana Pellini, titular da Secretaria Municipal de Parcerias. Atualmente são mais de 40 contratos para todos os serviços.

A ideia é que o trabalho seja feito com o recurso da taxa de coleta de lixo – é um valor que todos na cidade pagam junto com o IPTU. Conforme a secretária, atualmente se arrecada em média R$ 244 milhões ao ano com essa taxa, e o custo do sistema gira em torno de R$ 260 milhões.

Ainda neste ano deverá ser lançado o edital de Manifestação de Interesse Privado (MIP), que é quando alguém da iniciativa privada ou entidades da sociedade civil organizada apresentam ao poder público uma proposta nunca antes elaborada. A prefeitura poderá escolher uma ou combinar as propostas e a partir disso lançar o edital de concessão.

A prefeitura fala em apontar algumas premissas que deverão constar na proposta, como a inclusão das atuais Unidades de Triagem, formadas pelas cooperativas de catadores conveniadas com a prefeitura, e a ampliação das unidades de destino de resíduos especiais, como móveis, eletrônicos e óleo de cozinha. A entrega da gestão será de pelo menos 30 anos e o trâmite prévio deve contemplar, além da fase de estudos, consulta pública, audiência e avaliação dos órgãos de fiscalização, projeta Ana, e destaca que “todos os contratos assinados (e vigentes) serão cumpridos”.