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O Centro Histórico de Porto Alegre que a cidade deseja
Prefeitura quer reunir sociedade e empresários para revitalizar a área
O Centro Histórico - nome do bairro que não fica no centro geográfico e sim numa península à margem do Guaíba - acompanha Porto Alegre desde a sua formação, antes mesmo de se tornar cidade. Ou seja, é habitado há mais tempo do que os oficiais 249 anos que a cidade vai completar na próxima sexta-feira. Neste ponto da cidade, as primeiras moradias foram instaladas e se desenvolveram o comércio e a indústria.
Hoje sede administrativa dos governos municipal e estadual, o Centro Histórico de Porto Alegre está no radar do prefeito Sebastião Melo para receber intervenções com foco na sua revitalização. O secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, é o encarregado de conduzir os trabalhos, o que garante que fará em parceria com a comunidade e com a iniciativa privada.
"A abordagem será ampla, integral e transversal a todas as áreas do governo que tenham interface com o Centro", explica Schirmer, citando como exemplos a mobilidade urbana, a segurança, o desenvolvimento econômico, mobiliário urbano, limpeza e manutenção de áreas públicas. A partir do levantamento dessas demandas é que se definirão as metas de atendimento.
O secretário informa que os dados ainda não estão compilados e ele espera ter isso até abril, quando quer realizar um encontro com a temática "O Centro que queremos", reunindo entidades, empresas e pessoas que vivem ou circulam pela região.
Antes disso, já estão em andamento ações como reforma e manutenção de viadutos e parcerias pontuais - aquelas que não dependem de licitação, como a adoção de praças - a começar pela Praça Montevidéu, onde fica o Paço Municipal. O Grupo Zaffari e a incorporadora e construtora Melnick vão bancar a reforma da Fonte Talavera de la Reina.
Paralelo a isso, a revisão do Plano Diretor que está em curso desde a gestão passada deve incluir um plano estratégico para o Centro, com revisão das regras para construção e ocupação. Para o futuro, a população pode esperar ainda debates sobre aumentar o adensamento e revisão do uso das vias, com alargamento das calçadas e redução da área de estacionamento. "Vias urbanas são para transitar, não para estacionar", sustenta Schirmer.
Pontos-chave da revitalização
Partindo da Orla Moacyr Scliar e seguindo em direção ao norte, outras importantes intervenções também têm o Guaíba como pano de fundo no Centro Histórico.
Cais Mauá
A intenção de dar um novo uso ao Cais Mauá tem mais de três décadas. Em 2019, com o rompimento de contrato do governo do Estado com o consórcio que em 2010 havia se comprometido com obras naquela área, mas nada realizou, o que se aguarda é novo estudo de viabilidade econômica, que vai embasar a licitação para concessão e venda de uma parte da antiga área portuária no Centro Histórico.
Até o fim do mês deve ser conhecida a consultoria que irá estruturar o projeto, prazo que representa atraso em relação ao cronograma inicial, que previa esta etapa até 8 de março. A contratação fica a cargo do BNDES, que tem acordo de cooperação técnica com o governo para a modelagem da concessão. A previsão é lançar o novo edital em dezembro. Secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto explica que tanto a consultoria quanto o custo do BNDES serão pagos pelo vencedor do edital.
Assim como aconteceu em 2010, setores da sociedade, em especial os ligados à cultura, reivindicam maior participação na decisão do destino que se dará aos antigos armazéns e aos terrenos do Cais. Na sexta-feira passada, um evento online marcou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Cais do Porto, na Câmara Municipal. A proposta é garantir o debate público sobre o uso do Cais Mauá.
Muro da Mauá
Em construção paralela ao Cais, de tempos em tempos o Muro da Mauá volta à discussão pública. A estrutura construída na década de 1970 integra o Sistema de Proteção contra Cheias do Guaíba, a partir de projeto pensado após a enchente de 1941, que inundou o Centro da Capital. A estrutura tem seis metros de altura, metade abaixo do solo. Os três metros visíveis formam uma barreira entre a cidade e o Guaíba. No momento, não está na pauta a retirada total do muro, mas ao menos uma solução arquitetônica diferente da atual - rebaixar, adotar uma estrutura móvel ou implantar uma parede verde.
Mercado Público
O Mercado Público foi objeto de estudo recente desenvolvido pelo escritório Natureza Urbana, a pedido da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), sobre o potencial do espaço e possibilidade de gerenciamento compartilhado da área, a partir do qual foi elaborada uma proposta de parceria que está sob análise da prefeitura.
Pedro Lira, sócio-fundador do escritório, explica que o estudo considerou a relação do Mercado com o seu entorno imediato e com o Centro de Porto Alegre como um todo. "Buscamos ter um olhar mais amplo e estratégico de entender onde está localizado e quais as dinâmicas da região", conta. "Os mercados têm potencial e função de ser um âncora no centro urbano", completa.
Ou seja, o potencial do Mercado Público vai além de reabrir o segundo andar, fechado desde 2013 após incêndio. Um dos cenários apontados é dar melhor aproveitamento ao entorno, como abrir para a rua os comércios do próprio Mercado. Isso implica em repensar o sistema viário, estacionamentos e o uso que se dá às áreas públicas. "Se requalificar o entorno, certamente o Mercado será beneficiado. E se requalificar o Mercado, o entorno também ganha", avalia Lira.
Rodoviária
A Estação Rodoviária de Porto Alegre permanecerá no atual endereço - a previsão consta no edital para a concessão, que será lançado em abril, e encerra a discussão sobre instalar o prédio em outro endereço para eventual ampliação.
Para ir a mercado, a proposta ainda depende do aval da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), que está analisando a minuta. A expectativa é que seja aprovada em março e com poucas alterações, prevê o secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto. A partir disso, o trâmite inclui adequação dos pontos previstos, apreciação pelo Conselho Gestor de concessões e parcerias no governo e a publicação do edital.
Para o acesso ao Centro, a concessão trará mudanças por meio das contrapartidas que serão exigidas de quem assumir a gestão da Rodoviária. Em parecer, a prefeitura indicou as obras que identifica como necessárias, por exemplo a cobertura para o acesso entre o terminal e a estação da Trensurb, a requalificação para o acesso de pedestres via passarela e corredor de ônibus da avenida Farrapos e a implantação de um bicicletário.