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Proposta para o 4º Distrito vai para Câmara neste ano
Vice-prefeito coordena trabalho que vai apresentar plano de negócio
Um diagnóstico do que o poder público fará para impulsionar investimentos - públicos e privados - na região de Porto Alegre conhecida como 4º Distrito deve ser concluído neste ano e enviado até o fim de 2021 para a Câmara Municipal como parte de um plano de ação para aquela área da cidade. A projeção é do vice-prefeito Ricardo Gomes (DEM), que coordena trabalho na prefeitura para compilar iniciativas anteriores de intervenção no 4º Distrito.
"Vamos avançar em cima das informações que todos esses estudos produziram. Não falta diagnóstico", sustenta Gomes. A proposta, continua, é "usar toda essa informação colhida ao longo do tempo e tomar a decisão política de atuar no território".
O prazo definido por ele dialoga com a promessa feita pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) no início do mês, de que uma intervenção no 4º Distrito vai anteceder a revisão do Plano Diretor. Atrasada em função da pandemia, a revisão fica na prefeitura até o fim de 2022 e inicia o trâmite legislativo em 2023. "Se esperar isso acontecer para mandar um projeto do 4º Distrito, termina a administração sem levantar um tijolo ou lançar a pedra fundamental", analisa Gomes.
A promessa de atenção imediata ao 4º Distrito foi uma resposta de Melo ao vereador Mauro Zacher (PDT), que foi secretário de Obras na gestão de José Fortunati (então PDT, 2010-2016) e participou dos debates entre prefeitura e Ufrgs para um projeto na região.
A proposta que chegará ao Legislativo vai refletir a análise dos setores da prefeitura envolvidos nessa força-tarefa, formada até o momento por 10 secretarias, o Dmae e o Gabinete de Inovação, além do diagnóstico de uma consultoria contratada na gestão anterior para apresentar um plano de negócios.
Gomes não informa o teor do estudo, justificando que ainda está em fase de discussão interna, mas já antecipou à imprensa que o governo pretende "seccionar" a região de 594 hectares formada pelos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes e Humaitá. A ideia é ter uma abordagem inicial localizada, que possa produzir mudanças visíveis e refletir em ações na vizinhança.
Para Zacher, intervenções pontuais podem ser boas para a comunidade, mas é preciso ter uma visão estrutural de médio e longo prazo.
Antes do envio do projeto à Câmara, o Executivo precisa definir como vai buscar recursos para realizar as ações que lhe competem, que passam por obras de infraestrutura, a exemplo da drenagem, e garantia da segurança com monitoramento e melhoria na iluminação pública, para citar alguns.
O mais provável é que seja feita uma Operação Urbana Consorciada, instrumento urbanístico que tem como foco a intervenção em um território menor da cidade com um conjunto de regras e diretrizes específicas, como mudança nos padrões de uso e ocupação do solo e potencial construtivo, dentre outros.
Esse modelo prevê captação de recursos que serão usados para o pagamento de obras necessárias para viabilizar a própria operação. A atual redação do Plano Diretor de Porto Alegre previu, ainda em 2009, que a prefeitura apresentasse um projeto assim "para a revitalização do 4º Distrito, visando à obtenção de recursos".
Masterplan já tem abordagem econômica, defende Benamy
"O Masterplan do 4º Distrito é uma Operação Urbana Consorciada desenhada", define Benamy Turkienicz, professor da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs e coordenador do Núcleo de Tecnologia Urbana na Universidade (NTU-Ufrgs). Esse grupo foi contratado pela gestão de José Fortunati para desenvolver um projeto para o 4º Distrito e o resultado foi entregue no fim de 2016.
O documento está no radar da prefeitura como base para as ações que pretende lançar este ano. Para Ricardo Gomes (DEM), não usá-lo "seria irresponsabilidade ao colocar fora o conhecimento já produzido e também com o erário" - entre 2016 e 2017 foram pagos mais de R$ 450 mil à Fundação Empresa Escola de Engenharia da Ufrgs para desenvolver o Masterplan.
Contudo, o vice-prefeito pondera que o documento produzido na universidade apresenta um desenho arquitetônico e ferramentas de incentivo urbanístico para a região, mas carece da abordagem econômica que indique onde e como buscar recursos para as obras que o poder público deve fazer na região.
Já Benamy sustenta que o Masterplan "tem toda a abordagem econômica e proposta para o projeto de lei a ser enviado para a Câmara, criando modelo de licenciamento diferente do previsto no Plano Diretor". Segundo ele, falta a modelagem financeira, que não estava no escopo do contrato e seria feita pela prefeitura. O professor acredita que a percepção do vice-prefeito se dá por não conhecer o documento original do Masterplan. Benamy afirma que não foi procurado pela atual gestão, mas diz que está à disposição para o diálogo. "Não sou contra que se busque outros caminhos, mas faço votos de que se conheça o que já foi produzido", conclui.
Projeto de médio e longo prazo
A promessa de atenção imediata ao 4º Distrito foi uma resposta de Melo ao vereador Mauro Zacher (PDT), que foi secretário de Obras na gestão Fortunati e participou dos debates entre a prefeitura e a Ufrgs para o projeto naquela região da cidade. Para o vereador, intervenções pontuais podem ser boas para a comunidade, mas o Masterplan traz uma visão de médio e longo prazo para o que se precisa estruturalmente. "O Masterplan do 4º Distrito é atualizado. Jamais desistiria de manter o foco nele", defende.
Área é formada por Floresta, São Geraldo, Navegantes e Humaitá
O cenário é conhecido dos porto-alegrenses e dos visitantes: a região denominada 4º Distrito é o caminho de entrada da cidade para quem chega pela pela BR-448 ou pelas duas pontes sobre o Guaíba. Vizinha do aeroporto, também é vista por quem chega à capital gaúcha pelos ares.
Formada pelos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes e Humaitá, a área ganhou essa denominação no fim do século XIX, quando a cidade fora dividida em seis distritos - ao 4º compreendia a função industrial. A divisão de Porto Alegre por zoneamento de atividades não impera mais, mas o nome pegou e o 4º Distrito é conhecido assim até hoje.