Projeto prevê construção de banheiros para baixa renda

Construir 11 mil banheiros em residências com famílias de baixa renda é a meta do projeto "Nenhuma casa sem banheiro". Idealizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), a iniciativa está em desenvolvimento e terá parceiros como governo do Estado e prefeituras.

O foco é um problema antigo e comum a milhares de famílias do Estado, que é a falta de unidade sanitária em suas casas. Tiago Holzmann da Silva, presidente do CAU/RS, acredita que a crise de saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19 expôs a situação e tornou ainda mais urgente a busca por uma solução.

"Toda recomendação para prevenção da pandemia diz para ficar em casa e lavar as mãos. Mas fração grande da população não tem condição de fazer isso", comenta. O entendimento é corroborado pelos parceiros. "Não se imagina, no mundo de hoje, uma casa sem banheiro. E, antes disso, não se imagina uma casa sem água", sustenta José Stédile (PSB), titular da Secretaria de Obras e Habitação do Estado.

A proposta prevê a adaptação ou a construção de unidade sanitária completa em casas que não tenham essa estrutura. Holzmann explica que isso inclui o abastecimento de água encanada no banheiro, em pontos para a cozinha e para o tanque, e o escoamento.

Cada ente viabilizará uma parte do projeto. Não está prevista a transferência de recursos - o objetivo, com isso, é acelerar o trabalho. Nesse modelo, ficará sob alçada do CAU/RS o credenciamento de profissionais e a seleção de projetos dos banheiros.

Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Eduardo Freire (PDT) se dispôs a fazer a articulação com as prefeituras. As que aderirem indicam as famílias e regiões do município com maior necessidade desse atendimento, mobilizam material e mão de obra.

Como não tem rubrica para esse projeto, o Estado não pode fazer aporte de recurso neste ano, mas pretende incluir a proposta na previsão orçamentária de 2021, afirma Stédile. Por ora, informa que a secretaria pode contribuir perfurando poços para o abastecimento de água das residências.

Outros detalhes serão conhecidos nas próximas semanas, com a formalização do projeto. Superada a etapa inicial e mais burocrática, o que deve acontecer até o fim do próximo mês, a ideia é viabilizar o trabalho já no segundo semestre desse ano. Também são parceiros da iniciativa os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a Defensoria Pública do Estado e a ONU-Habitat.

A meta de atender 11 mil famílias corresponde ao número de domicílios sem banheiro no Estado, identificado pelo Censo de 2010 do IBGE e em levantamento da Fundação João Pinheiro.

Mas o número real é certamente maior, afirma Holzmann, já que a declaração feita pela população não corresponde necessariamente a uma unidade sanitária completa. Por isso, continua ele, "a intenção é consolidar esse projeto para que deixe de ser emergencial e se torne uma política pública".