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Carlos Eduardo da Silva Oliveira foi condenado aos 34 anos. Na época, já era pai. As coisas estavam complicadas e a única alternativa que viu como perspectiva foi o crime. Já no Presídio Central de Porto Alegre, hoje conhecido como Cadeia Pública, o cenário era ainda mais difícil e piorava com o passar dos dias. Era sujeira para todos os lados, esgoto a céu aberto, celas superlotadas. Água sem tratamento, comida muitas vezes estragada e chão úmido, em meio às fezes, para dormir. Essa era a realidade do portão para dentro no número 1.100, na avenida Rócio, bairro Aparício Borges.
Por anos, Carlos Eduardo fez parte da população carcerária reincidente do sistema prisional. A cada saída, tudo ficava mais difícil. Negro, pobre e com baixa escolaridade, assim como 55% dos presos com perfil traçado pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), ele sofria a indiferença por sua condição social e pelo rótulo de ex-presidiário. Sem oportunidades concretas de reinserção social, a porta do crime foi a única que, mais uma vez, o acolheu. Não bastou muito para que retornasse à prisão. Entre idas e vindas, foram mais de 15 anos de cadeia por furto, roubo e tráfico. Na última detenção, Carlos Eduardo se viu sem chão. Perdeu a dignidade, a convivência com a família e com os filhos. Só restou a esperança.
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Quando já havia cumprido três anos da última condenação, foi chamado pela psicóloga do presídio para fazer uma entrevista para participar de um projeto. Para sair da galeria em que estava e passar para a E1, Carlos Eduardo precisou ficar internado 21 dias no Hospital Vila Nova para fazer uma desintoxicação, mesmo não sendo dependente químico. "Fiz esse processo porque a psicóloga me disse que era uma galeria boa, dormiria em um beliche sozinho, a alimentação seria diferenciada e porque eu poderia ver meus filhos".
Após o tratamento, foi encaminhado à galeria E1, onde acontecia - e ainda acontece - o projeto Direito no Cárcere, que oportuniza aos detentos o acesso à Justiça, à cultura, à memória e à informação. Depois dessa troca, a vida ganhou um novo sentido. "Mudou tudo. Mudou meu jeito de pensar, de ver o mundo, de tentar me reintegrar na sociedade", afirma. "Quando recebi a visita dos meus filhos foi uma coisa de encher os olhos d'água. Não via eles há muito tempo, era uma saudade muito grande", lembra, com a voz embargada.
"Quando saí do presídio, sofri muito preconceito. As empresas não estavam e não estão preparadas para receber um egresso do sistema prisional. Possuía boas experiências de quando trabalhava, mas não me davam chance nem para serviços gerais". Sem perder a esperança, seguiu a vida trabalhando com a colocação de porcelanato e pinturas, até que, um dia, a oportunidade veio através de um telefonema de Carmela Grüne, coordenadora do Direito no Cárcere. A vaga era para manutenção no condomínio onde Carmela têm um escritório. "Ela passou a situação para a síndica. Fiz manutenções durante uns sete meses e depois me contrataram. A síndica pediu que eu prometesse que não pisaria na bola. Disse a ela que prometer era uma palavra muito forte, mas que não faria nada para prejudicá-la", conta o ex-detento, que segue no trabalho.
De carteira assinada e com um sorriso de orelha a orelha, aos 46 anos, Carlos Eduardo se tornou um voluntário do projeto Direito no Cárcere e incentiva outros detentos a seguirem o mesmo caminho. "Tá sendo muito boa essa volta por cima. Esses dias, fui ao banco abrir uma conta. Nunca tive cartões antes, e uma das primeiras coisas que fiz foi ir à feira. Lá, quase estourei o cartão comprando. Tá sendo tri diferente a vida. Antes, roubava para obter as coisas, hoje, suo para conquistar. A minha liberdade está sendo mágica, é como se tivesse nascido de novo".
'A sensação de estar livre é de renascimento, eu renasci em vida'
Família estruturada, estudo básico e médio completos, emprego de carteira assinada e uma vida promissora, se não fosse a interferência do crack. O rapaz, que tinha tudo, aos poucos se viu sem nada. "Minha dependência química começou com o álcool, depois fui passando de uma droga para a outra até chegar no crack. Foi ali que perdi tudo".
Sem dinheiro para sustentar o vício, RCC* roubava coisas da própria casa para comprar drogas. Ao longo do tratamento, foi internado mais de cinco vezes. De nada adiantou. Ele não conseguia parar. Assim que saiu da clínica de reabilitação, RCC foi a uma "boca de fumo". Não voltou mais para a casa, tornou-se um andarilho. "Em um determinado dia, o dinheiro acabou. Conheci uma pessoa em situação de rua e, em um momento de desespero muito grande para conseguir a minha droga de preferência (crack), roubamos um pedestre. Nesse mesmo dia, fui preso", lembrou. "A gente nunca imagina que vai ser preso, mas sabia que isso poderia acontecer. Só não sabia que ia ficar tanto tempo lá."
Assim como a vida de Carlos Eduardo, a de RCC dentro do presídio não foi fácil. O cheiro forte do esgoto a céu aberto e o desespero de estar naquele lugar faziam do Presídio Central um ambiente quase que inexplicável. Quando teve o primeiro contato com o projeto Direito no Cárcere, sua vida começou a mudar. Passou por um processo de desintoxicação de 21 dias no hospital Vila Nova e, quando retornou ao Central, foi realocado na galeria E1. "Essa galeria é como todas as outras deveriam ser: limpas, com certa dignidade para cumprir a pena, com afazeres, tarefas e restauração da autoestima."
Ao ganhar a liberdade, RCC quis, de imediato, voltar a estudar: começou a cursar Direito inspirado pelo projeto. "Foi uma experiência que deu bastante sentido à minha vida. Restaurou minha autoestima, propiciou o meu autoconhecimento." Há nove meses em liberdade, o rapaz, que também é músico, já consegue respirar aliviado: está retomando a vida, estudando e já tem data para começar em um novo emprego. Quanto às ambições profissionais, garante que não têm muitas e que aprendeu a valorizar a simplicidade. "Quando se está preso, chegamos à conclusão de que tínhamos tudo. Passamos a dar importância até para as coisas mais simples, como um copo de água gelada, ou água quente, ou apenas o copo, porque tinha dias que nem isso a gente tinha lá dentro", argumenta. "Hoje, a sensação de estar livre é de renascimento, eu renasci em vida."
Para Carmela Grüne, advogada trabalhista e coordenadora do projeto, o cárcere tem relação com o mercado de trabalho. "O fato de eu lutar pelo direito das pessoas terem reconhecimento de direitos está totalmente ligado à necessidade de inclusão pelo trabalho, porque o desemprego é uma das causas da criminalidade. As pessoas vão buscar por outros caminhos uma forma de sustentar sua família." Por isso, Carmela acredita que o trabalho deveria ser priorizado como uma política pública de estado. "Se o trabalho e a educação fossem colocados como uma prioridade, não se precisaria construir tantas prisões", destaca.
Em oito anos, o Direito no Cárcere conseguiu reintegrar cerca de 70% dos egressos prisionais que passaram pelo projeto, enquanto apenas 30% tiveram alguma taxa de reincidência. "É um percentual baixo de reincidência. Em relação à realidade brasileira, é o inverso. O que faz a diferença no projeto é o espaço onde eles estão, a salubridade, os cuidados físico e mental, o resgate do vínculo familiar e a criação de novas perspectivas".
*O nome foi abreviado para preservar a identidade da fonte.