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Jornal da Lei
- Publicada em 15 de Janeiro de 2019 às 01:00Nasce uma nova Justiça Militar
A Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça Militar, que em 2018 completaram, respectivamente, 170 e 100 anos, não param de se modernizar. Já há algum tempo, com o apoio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, estamos operando com o sistema SEI (Sistema Eletrônico de Informações), onde são processadas as documentações administrativas. No corrente ano, introduziu-se o sistema SeiJulgar, permitindo que os processos administrativos sejam julgados, pelo colegiado, de forma digital. Mas queríamos mais; então se aderiu, também, ao sistema eproc (Processo Judicial Eletrônico) que permitiu, já no primeiro semestre de 2018, virtualizar todas as ações cíveis e, a partir do dia 07/01/19, estaremos aptos à virtualização das ações penais. Assim, rumamos à virtualização total dos processos da Justiça Militar e programamos o Projeto Zero Papel, dando-se início a um novo ciclo.
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A Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça Militar, que em 2018 completaram, respectivamente, 170 e 100 anos, não param de se modernizar. Já há algum tempo, com o apoio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, estamos operando com o sistema SEI (Sistema Eletrônico de Informações), onde são processadas as documentações administrativas. No corrente ano, introduziu-se o sistema SeiJulgar, permitindo que os processos administrativos sejam julgados, pelo colegiado, de forma digital. Mas queríamos mais; então se aderiu, também, ao sistema eproc (Processo Judicial Eletrônico) que permitiu, já no primeiro semestre de 2018, virtualizar todas as ações cíveis e, a partir do dia 07/01/19, estaremos aptos à virtualização das ações penais. Assim, rumamos à virtualização total dos processos da Justiça Militar e programamos o Projeto Zero Papel, dando-se início a um novo ciclo.
Assim, por certo, estaremos incluídos num seleto grupo de tribunais que possuem excelência na celeridade da prestação jurisdicional, com todos os processos tramitando em formato virtual.
É importante destacar, também, que nossos julgados, que são remetidos aos Tribunais Superiores em grau de recurso, nos últimos anos, raramente têm sofrido reformas, o que demonstra a qualidade de nossas decisões.
Igualmente importante destacar que estamos juntos com a nossa quase bicentenária Brigada Militar, a qual, também, está dando um salto importante e histórico, pois, por certo, será a primeira polícia do Brasil a ter um sistema eletrônico próprio que gerenciará todos os Inquéritos Policiais Militar instaurados, permitindo acesso direto à Justiça Militar, por intermédio do eproc, constituindo-se um grande avanço.
Portanto, em 2018, a Corte Castrense completou seu centenário e aderiu, com total velocidade, ao Projeto Zero Papel, sempre na busca da celeridade processual, para decidir as questões atinentes à prestação jurisdicional militar gaúcha.
Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
Coronel Mendes
