Blockchain é alternativa para fiscalizar os gastos públicos

Ao mesmo tempo em que aumentam as preocupações com a privacidade dos dados e com a diminuição da confiança no governo, os cidadãos exigem melhores serviços e maior responsabilidade com contas e ações públicas. Novas ferramentas têm facilitado a transparência das contas públicas e o blockchain é uma delas, que pode atender as crescentes expectativas em termos de qualidade, velocidade e integridade dessas informações. A representante do European Law Observatory On New Tecnologies no Brasil, Membro-Fundadora do Oxford Blockchain Foundation e especialista em Blockchain pela Universidade de Oxford e pelo MIT, Tatiana Revoredo, afirma que o blockchain é assertivo na criação de trilhas de auditoria de informações confiáveis, tornando simples a criação de plataformas para rastrear quando e onde os dados foram inseridos, para que foram usados, quem os acessou.

"Blockchain pode ser um divisor de águas na luta global contra a corrupção. É uma arquitetura que permite registrar ativos, transferir valor e rastrear transações de maneira confiável e descentralizada, garantindo a transparência, a integridade e a rastreabilidade dos dados sem uma autoridade central para autenticar as informações", pondera.

A especialista afirma que o Blockchain possui dois recursos distintos que o tornam uma ferramenta poderosa para fiscalização de gastos públicos. Primeiro, porque fornece um nível sem precedente de segurança das informações e a integridade dos registros que gerencia, garantindo sua autenticidade. E segundo, porque o blockchain fornece um sistema transparente e descentralizado para registrar uma sequência de transações, ou "blocos", formando uma cadeia imutável, permitindo a rastreabilidade completa de todo o registro.

No Brasil, o governo federal já começou projetos pilotos em que a tecnologia será um fator importante para atestar a aplicação de recursos, como é o caso do TruBudget, fruto da parceria entre o BNDES e o banco alemão KfW, que tem o objetivo aprimorar a transparência e a eficiência de recursos públicos que financiam o desenvolvimento. O teste-piloto do aplicativo já foi feito no Fundo Amazônia e no Ibama. "O KfW fornece ao BNDES acesso ao repositório de software e gerencia todas as outras plataformas e ferramentas relacionadas necessárias para colaborar e trabalhar na melhoria do TruBudget. Em troca, o BNDES deve compartilhar regularmente entre os participantes as informações sobre o uso do TruBudget", diz a especialista. Outra iniciativa é o projeto piloto chamado BNDEStoken, proposta para rastrear o caminho de recursos do BNDES. Além de transparência para a sociedade ao longo do repasse de recursos entre as pessoas jurídicas apoiadas, pode gerar insumos para criação de novos produtos de financiamento, simplificar o acompanhamento das operações e produzir dados para subsidiar análise agregada dos benefícios originados pelos empréstimos do banco.

A razão pela qual as pessoas têm criado bastante expectativa quanto ao blockchain no governo é devido ao potencial que ele tem para transformar a maneira como o governo funciona. "Ainda que seja uma tecnologia em maturação, o blockchain tem o potencial de alterar a espinha dorsal do governo e funções-chave, como a verificação de identidade, o registro de ativos e a certificação de transações. Blockchain é eficiente, por ser uma ferramenta que viabiliza total transparência nos gastos públicos, além de possibilitar melhor aproveitamento dos insights obtidos a partir do crescimento exponencial de dados", finaliza.