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JC Contabilidade
- Publicada em 19 de Junho de 2019 às 03:00Estudo avalia aderência ao Código de Governança
O nível de aderência às práticas recomendadas pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa - Companhias Abertas (em média, as empresas adotaram 65% das recomendações) não está relacionado à qualidade das explicações, aponta a pesquisa Pratique ou explique: Análise qualitativa dos informes de governança. O estudo, realizado em parceria por Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), EY e TozziniFreire Advogados, avalia os informes entregues em 2018 pelas 95 companhias mais líquidas da bolsa, conforme exigido pela Instrução nº 586, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
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O nível de aderência às práticas recomendadas pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa - Companhias Abertas (em média, as empresas adotaram 65% das recomendações) não está relacionado à qualidade das explicações, aponta a pesquisa Pratique ou explique: Análise qualitativa dos informes de governança. O estudo, realizado em parceria por Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), EY e TozziniFreire Advogados, avalia os informes entregues em 2018 pelas 95 companhias mais líquidas da bolsa, conforme exigido pela Instrução nº 586, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A pesquisa constatou que as explicações dadas pelas companhias ainda não atendem ao objetivo do modelo "pratique ou explique" - que é o de dar transparência sobre a estrutura de governança corporativa adotada. Poucas explicações para as respostas "sim" abordam todos os pontos requeridos pelo Código Brasileiro, o que impede o leitor de atestar se a recomendação é de fato integralmente adotada.
No caso das justificativas para as práticas não adotadas (ou adotadas parcialmente), poucas apontam claramente o motivo do não cumprimento e raras vezes estão baseadas no contexto e particularidades da companhia. Salvaguardas e planos que demonstrem a reflexão sobre a adoção futura das recomendações, recursos que asseguram a qualidade das respostas e fornecem informações relevantes para a análise dos investidores, também não foram usados com frequência.
"Encontramos respostas defensivas, evasivas e até contraditórias à essência do 'pratique ou explique', mas também bons exemplos a serem seguidos. Sabemos que há uma curva de aprendizagem a ser percorrida. O sucesso do modelo depende do comprometimento das companhias e dos investidores, que como usuários dessas informações podem fomentar melhorias", avalia Luiz Martha, gerente de Pesquisa e Conteúdo do IBGC.
O estudo avaliou as respostas dadas pelas companhias em 20 das 54 práticas de governança recomendadas pelo Código Brasileiro e traz, além da análise qualitativa, orientações para as companhias que pretendem melhorar seus informes ou irão prepará-los pela primeira vez. A partir deste ano, todas as companhias registradas na CVM, na Categoria A, deverão entregar o documento anualmente, até o fim de julho.
"O preenchimento do Informe deve estimular a reflexão nas organizações, em todos os níveis decisórios. Trata-se de um tema estratégico, inclusive para a retomada da confiança no nosso mercado de capitais", diz André Camargo, sócio do escritório TozziniFreire.
