Teorias e práticas do Crédito Rural brasileiro

A obra Crédito Rural - Teoria e prática, do advogado e escritor Marcus Reis, destina-se a amparar juridicamente o financiamento do agronegócio como um todo no Brasil, oferecendo-se como ferramenta de orientação e consulta a temas importantes à própria economia nacional, já que esse importante setor correspondeu, em 2017, a 23,3% de todo o PIB brasileiro.

A obra destina-se a compilar, de maneira estruturada, os títulos e contratos que permeiam o Crédito Rural, iniciando pela parte geral de cada um desses institutos para, na sequência, aprofundar o estudo específico e pormenorizado das Cédulas de Crédito Rural, das Cédulas de Produto Rural, dos Novos Títulos do Agronegócio no Brasil, que são o CDA/WA, CDCA, LCA, CRA e NCA. Depois da contextualização necessária para o entendimento do tema, a obra mergulha nos Contratos Rurais Típicos e Atípicos do Agronegócio, sem deixar de lado os Contratos de Arrendamento e de Parceria, os contratos derivativos e a termo, os contratos futuros e os contratos de financiamento rural propriamente ditos.

Outro porto importante para o Crédito Rural e que ganha atenção na obra são as garantias, as quais ganham são examinadas em profundidade a partir do décimo capítulo. Este, que trata do penhor, da hipoteca, do aval, da fiança e da alienação fiduciária de bens fungíveis e de imóveis. A obra faz a compilação prática de todos os institutos em capítulo específico destinado ao novo e interessante mecanismo de financiamento de safras cognominado pelo mercado como Barter, oferecendo, ainda, ao final de cada capítulo, modelos dos diversos instrumentos creditícios estudados.

O mestre Sílvio de Salvo Venosa, autor responsável pelo prefácio do livro, afirma que a obra "se ajusta às necessidades dos iniciantes, nas faculdades, dos mestrandos e doutorandos, dos profissionais da área na sua atividade diuturna e mesmo daqueles estranhos à área jurídica, que buscam compreensão de conceitos e soluções na atividade profissional do setor."