Maturidade do ambiente de controles internos em empresas de capital aberto

Nos últimos anos, o número de empresas que têm buscado a abertura de capital vem aumentando de maneira significativa. O Brasil, por exemplo, registrou em 2021 um recorde, com 45 IPOs (Oferta Pública Inicial, na tradução do inglês) e movimentação de US$11,9 bilhões - aumento de 61% e 40%, respectivamente. As motivações são várias, visto que as empresas têm visto na bolsa de valores uma forma de, principalmente, expandir seus negócios, aumentar o valor da empresa e captar recursos financeiros.

Entretanto, para além destes benefícios, poucas empresas sabem dos desafios deste processo. Um dos temas principais de preparação para abertura de capital é também a preparação do ambiente de controles internos. Na sua grande maioria, as empresas ainda não possuem o nível de maturidade esperado, tanto pelos órgãos reguladores, quanto pelos principais stakeholders.

O processo de abertura de capital requer transformações relevantes na estrutura e cultura organizacional de uma empresa, como controles internos robustos e efetivos e implementação de melhores práticas corporativas, além de medidas de transparência, governança e compliance. Durante e/ou após o processo de abertura de capital, a empresa terá que atender a uma série de novos regulamentos e exigências, que pode demandar, além de alterações na estrutura, habilidades dos profissionais e das lideranças da companhia, bem como mudanças nos processos e nos controles internos.

Esta etapa geralmente requer a contratação de consultorias ou escritórios especializados, que irão apoiar a empresa com a devida documentação e preparação para efetuar tal movimento. Este trabalho específico irá ajudar a companhia na implementação de um ambiente maduro, robusto e eficaz com vistas a gerar mais valor e transparência para o mercado e acionistas.

Para as empresas que aspiram um IPO no mercado americano (Nasdaq e NYSE) o desafio é ainda maior. Os órgãos reguladores , impõem regras extremamente rígidas, principalmente para atendimento da Lei Sarbanes Oxley (SOx). Afora isso, as companhias são obrigadas a passar por uma auditoria externa, que deverá emitir uma opinião sobre o ambiente de controles internos, reportando aos órgãos de governança todas as deficiências significativas e fraquezas materiais identificadas durante o período auditado.

Tanto para empresas listadas no Brasil quanto nos Estados Unidos, a administração é responsável por assegurar anualmente a eficiência da estrutura de controles internos, que suporta o preparo das suas demonstrações financeiras, incluindo eventuais deficiências e recomendações. Dessa forma, garantir que os sistemas, processos e procedimentos de controles internos foram avaliados é crucial no processo de abertura de capital.

Contudo, fica evidente que, ao se disporem a um IPO, as companhias precisam realizar uma série de mudanças e reestruturação . Isso pode incluir adaptações na sua demonstração financeira, tornando-as mais completas e transparentes, bem como aderentes às novas normas e à implementação de estrutura e processos de auditoria e governança. Para que isso ocorra, faz-se necessário criar comitês e políticas internas, bem como áreas de compliance, riscos e controles internos e relação com investidores.

Abrir o capital é uma das decisões mais importantes para qualquer empresa, um compromisso estratégico que muda para sempre a organização. No entanto, para poder dar este passo, as companhias precisam estar cientes dos possíveis obstáculos e dificuldades. Saber-se priorizar as principais áreas que precisam de remediação coloca a empresa pronta para iniciar o IPO. Esta maturidade dá a segurança necessária ao mercado de que os processos estão de acordo com os requisitos mais recentes e com as expectativas dos stakeholders em relação a uma empresa de capital aberto.