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Criado para atrair novas empresas e impulsionar investimentos industriais no Rio Grande do Sul, o Fundo Operação Empresa (Fundopem) parece ignorar a crise gerada pela pandemia de Covid-19 e deve fechar 2020 com R$ 900 milhões em investimentos aprovados, alta de 30% sobre os R$ 692,4 milhões em aportes verificados no ano passado.
O mecanismo, já utilizado em anos anteriores por empresas como John Deere, Fibraplac, Innova e General Motors, é uma das apostas do governo gaúcho para dar algum fôlego à economia do Estado.
Iniciativa tem sido essencial para empresas como Souza Cruz aumentarem a capacidade de produção no Estado
SOUZA CRUZ/DIVULGAÇÃO/JC
Apesar da crise econômica provocada pela Covid-19, o governo do Rio Grande do Sul aposta no Fundo Operação Empresa (Fundopem) para garantir algum fôlego aos investimentos industriais e agroindustriais no Estado em 2020. Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), considerando as aprovações do primeiro semestre e os pedidos protocolados à espera de análise, a carteira de novos projetos apoiados pelo programa de benefício fiscal pode até superar os números de 2019.
De acordo com o diretor do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas (Seadap) da secretaria, Gustavo Rech de Oliveira, o ano pode fechar com a aprovação de incentivos para até R$ 900 milhões em investimentos, distribuídos em 66 empreendimentos que preveem a geração de 1,2 mil empregos diretos. Em 2019, foram liberados benefícios a projetos que incluíam R$ 692,4 milhões em aportes e 1,1 mil novos postos de trabalho. Na prática, 30% a mais de projetos aprovados neste ano.
Foi por meio do Fundopem que investimentos de grandes empresas, como General Motors, Gerdau, Innova, Souza Cruz, John Deere e Fibraplac, para citar algumas, saíram do papel. Nas três reuniões do conselho diretor do programa no primeiro semestre foram habilitados 27 projetos em 23 municípios gaúchos, com previsão de R$ 203 milhões em investimentos e de abertura de 449 vagas de trabalho. Os aportes individuais previstos variam de R$ 968 mil a R$ 25,6 milhões e, entre os setores incentivados, estão o farmacêutico, petroquímico e de plásticos, biocombustíveis, grãos, laticínios, metalmecânico, móveis e automação.
"Houve um represamento inicial em função da pandemia, mas fizemos duas reuniões [por videoconferência] em maio e junho e o semestre fechou estável em comparação com o mesmo período do ano passado", explica Oliveira. Agora, há mais 39 projetos que somam desembolsos de R$ 697 milhões e 769 empregos à espera do aval do colegiado formado por 17 conselheiros que representam o governo estadual, o Badesul, o BRDE e o Banrisul, além de entidades empresariais como Fiergs e Federasul e de trabalhadores, como a CUT e a Força Sindical.
Se a projeção se confirmar, o desempenho do programa em 2020 vai corresponder praticamente à média dos últimos 10 anos até 2019. Neste período, o Fundopem incentivou investimentos de R$ 8,6 bilhões em valores atualizados pelo IPCA até dezembro de 2019, distribuídos entre 289 projetos em 120 cidades, com a criação de 12,2 mil empregos. Além disso, em apenas três destes 10 anos o volume de aportes incentivados superou os R$ 900 milhões: em 2013, 2015 e 2018.
Para o titular da Sedetur, Rodrigo Lorenzoni, o Fundopem ajudou a "destravar" investimentos durante a pandemia e deve dar uma contribuição importante para a retomada da economia gaúcha após crise do novo coronavírus. "É um programa consolidado e atrativo para as empresas, que dá competitividade ao Estado, propicia investimentos vinculados à geração de empregos e valoriza projetos com sustentabilidade e em regiões menos industrializadas", comenta o secretário.
Concessão dos benefícios está condicionada à geração de empregos
Crescimento da GM em Gravataí recebeu impulso via Fundopem
/GENERAL MOTORS/DIVULGAÇÃO/JC
A primeira versão do Fundopem foi criada em 1972 pela lei 6.427. Na época, ele consistia em um incentivo financeiro previsto no orçamento do Estado, repassado diretamente às empresas. O benefício equivalia a 50% do aumento do ICMS gerado pelo investimento e podia ser usufruído durante até cinco anos ou até alcançar metade dos recursos aplicados no projeto industrial.
Desde então o programa passou por várias alterações e chegou à versão atual com a lei 11.916, de 2003, que incluiu a criação do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul (Integrar-RS). Ao longo desse período, ele incentivou desde investimentos de pequeno porte até projetos de grandes empresas como General Motors - que ampliou mais de uma vez a unidade de Gravataí.
No formato atual, o programa concede um financiamento que pode chegar a 100% do investimento fixo por meio da apropriação, pela empresa beneficiada, de parte do ICMS adicional gerado pela expansão ou pelo novo empreendimento. A concessão, na modalidade de crédito fiscal presumido, está condicionada à geração de empregos diretos e leva em conta fatores como o setor da atividade econômica e o grau de tecnologia aplicado no projeto.
A utilização mensal do benefício pelo investidor pode chegar a 9% do faturamento bruto incremental com o aumento da produção, limitado a 75% do ICMS adicional para empresas e a 85% para cooperativas. No entanto, dependendo ainda do volume de insumos, serviços e matérias-primas adquiridas no Estado, esses últimos percentuais podem aumentar 15 pontos, para 90% e 100%, respectivamente.
O benefício pode ser usufruído por até oito anos e, após cinco anos de carência, o montante de ICMS que deixou de ser recolhido deve ser pago também em até oito anos, com correção pelo IPCA e juros limitados a 2% ao ano.
Na hora do pagamento passa a valer o incentivo adicional do Integrar-RS, que gera renúncia fiscal pelo Estado ao conceder abatimentos de 10% a 90% sobre cada parcela a ser amortizada, incluindo valor principal, juros e correção monetária. O desconto considera o município onde fica o empreendimento (quanto menos industrializada a cidade, maior o benefício), a geração de emprego e de massa salarial e os cuidados ambientais.
Conforme Gustavo Rech de Oliveira, da Sedetur, os compromissos assumidos pelas empresas são fiscalizados regularmente pela secretaria. Quanto ao investimento em si, após a publicação do decreto estadual que oficializa a concessão do incentivo é estabelecido um cronograma a ser cumprido em geral com duração de quatro semestres. A partir daí, a cada seis meses a empresa envia documentos como notas fiscais referentes à aquisição de equipamentos e materiais - técnicos da Sedetur fazem vistorias no local para acompanhar as obras.
A previsão de geração de postos de trabalho diretos deve ser atingida ao longo da fruição do benefício, com metas intermediárias que são aferidas mensalmente.
Vice-presidente do Ciergs pede revisão periódica do fundo
Além da geração de empregos, Nunnenkamp sugere outros critérios como a massa salarial
DUDU LEAL/DIVULGAÇÃO/JC
Com uma reforma tributária nacional que pode substituir o ICMS e outros tributos por um imposto sobre valor agregado no horizonte, o vice-presidente do Ciergs (Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul), vinculado à Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), Thômaz Nunnenkamp, entende que o futuro do Fundopem pode ser o retorno ao modelo de incentivos financeiros previstos no orçamento estadual. "Provavelmente ele terá que voltar aos primórdios", diz ele, numa referência às regras iniciais do programa, em 1972.
Para o empresário, a previsão em orçamento daria mais transparência sobre o tamanho exato dos benefícios e, no fim das contas, não teria impacto negativo para o Estado. Ele argumenta que, enquanto esse formato prevê desembolsos diretos pelo governo, no sistema atual de apropriação de créditos presumidos de ICMS com renúncia fiscal o dinheiro simplesmente não entra nos cofres públicos.
Nunnenkamp considera o Fundopem "válido" porque já atraiu e manteve importantes investimentos e empresas no Rio Grande do Sul. No entanto, defende uma revisão periódica, a cada dois ou três anos, para tornar o programa mais competitivo em relação ao que é oferecido em outras regiões do País.
Uma mudança sugerida por ele é considerar não apenas os empregos diretos como critério para determinar a concessão e o tamanho do benefício, mas também a massa salarial e os empregos indiretos gerados pelo empreendimento. "Às vezes uma indústria intensiva em capital precisa investir R$ 1 milhão para criar um emprego direto", afirma.
O empresário elogia a iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) de digitalizar o processo de concessão e acompanhamento dos incentivos, mas propõe ainda a criação de um modelo simplificado, menos burocrático e de aprovação mais rápida para pequenos projetos. "Seria um 'Fundopem Express' para investimentos de até R$ 500 mil ou R$ 1 milhão", sugere.
Em 10 anos, renúncia fiscal chega a R$ 2,27 bilhões
O volume de ICMS retido de 2010 a 2019 por empresas enquadradas no Fundopem alcançou R$ 4,54 bilhões para financiar os projetos incentivados, em valores corrigidos pelo IPCA até dezembro do ano passado. Desse montante, devido aos abatimentos previstos pelo Integrar-RS, o Estado deverá deixar de receber cerca de R$ 2,27 bilhões quando as indústrias passarem a pagar as parcelas do imposto.
Essa estimativa de renúncia fiscal leva em conta o desconto médio de 50% concedido nas resoluções aprovadas em 2019 e no primeiro semestre deste ano, disponíveis no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur). O cálculo, no entanto, pode ser influenciado por diversos fatores e a falta de clareza é a principal fonte de críticas ao programa.
Entre os fatos que podem alterar as estimativas de renúncia fiscal está a previsão de que o desconto oferecido pelo Integrar-RS pode aumentar se o número de empregos gerados superar o previsto originalmente. De outro lado, a empresa pode perder o abatimento em determinados meses por atrasos nos pagamentos ou ainda ter o contrato revogado por descumprimento de metas.
A apuração exata da fruição dos créditos de ICMS e dos abatimentos concedidos a cada empresa é feita pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e pelo Badesul, agência de fomento vinculada à Sedetur responsável pela a gestão financeira do programa. No entanto, os valores não são divulgados publicamente em razão do sigilo fiscal estabelecido no Código Tributário Nacional.
Para a professora de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Rosa Chieza, os pesquisadores e a sociedade precisam ter acesso às informações para avaliar o Fundopem. "Tem que ser monitorado, avaliado, corrigido ou eliminado se não for eficaz", afirma. Além disso, de acordo com ela, o programa fere o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal por provocar renúncia de receita sem que o governo estabeleça medidas compensatórias para aumentar a arrecadação.
"É preciso acabar com o sigilo fiscal neste caso pois, na prática, se trata de uma forma de esconder gastos públicos", reforça o também professor de Economia da Ufrgs Róber Ávila. Segundo ele, a transparência - não apenas para os órgãos de controle - é essencial para se verificar se a renúncia fiscal traz vantagens para o Estado ou serve somente para aumentar os lucros das empresas. Só no ano passado, os dados sobre os benefícios usufruídos individualmente pelas empresas passaram a ser entregues ao Tributal de Contas do Estado (TCE), que se comprometeu a preservar o sigilo das informações fiscais. Conforme a assessoria do tribunal, essa era uma antiga demanda da Corte de contas que foi atendida graças "a uma mudança de postura da atual administração da Sefaz/RS".
Antes disso, em 2016, a Justiça concedeu liminar a uma ação civil pública do Ministério Público Estadual e determinou a apresentação dos documentos e informações em juízo, mas o governo à época tentou sem sucesso reverter a decisão, acrescentou o Tribunal. Daqui para a frente, no entanto, conforme o subsecretário adjunto da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda, Eduardo Jaeger, a tendência é que os dados continuem a ser apresentados ao TCE. "Não vejo porque os futuros governos iriam regredir neste ponto", avalia.
Fundopem 4.0 deverá agilizar aprovação dos projetos
Rodrigo Lorenzoni diz que início do processo será todo online
/LUIZA PRADO/JC
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) começou a desenvolver, em julho, um projeto para digitalizar os processos e revisar as regras de operação do Fundopem com a finalidade de reduzir em pelo menos 30% o tempo médio para concessão e início de fruição dos incentivos. Atualmente, essas etapas consomem, em média, 367 e depois 372 dias, respectivamente, o que dá um pouco mais de dois anos desde a entrada do pedido do benefício.
Batizado de Fundopem 4.0, o programa deve ganhar até o fim do ano que vem um aplicativo móvel para celular e um site próprio na internet. A ideia é permitir, por exemplo, que as empresas insiram os dados dos projetos diretamente no sistema da secretaria, ao invés de enviar informações e documentos por e-mail que depois precisam ser incluídos nos processos pelos servidores da pasta. "A plataforma dará mais facilidade aos investidores, com início do processo já totalmente online e acesso à legislação, a formulários de solicitação e a simuladores de projetos", explica o secretário Rodrigo Lorenzoni. Segundo o diretor do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas (Seadap) da secretaria, Gustavo Rech de Oliveira, no início o serviço deve oferecer soluções para acelerar a análise das propostas e depois incluir funcionalidades para acompanhamento e comprovação dos compromissos assumidos pelas empresas.
Já a revisão de normas pretende simplificar exigências e reduzir as etapas e documentos para acesso ao Fundopem. O plano é eliminar procedimentos considerados desnecessários, como a assinatura de decretos pelo governador do Estado apenas para ratificar as resoluções do conselho diretor do programa. Como isso depende de lei específica, a secretaria pretende ter um projeto pronto para enviar à Assembleia Legislativa no primeiro trimestre de 2021.
Com reforma tributária no horizonte, futuro do programa de incentivos é incerto
No contexto de guerra fiscal, segundo Eduardo Jaeger, Fundopem é essencial
SEFAZ RS/DIVULGAÇÃO/JC
O subsecretário adjunto da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda, Eduardo Jaeger, entende que, dentro do contexto da guerra fiscal travada entre os estados brasileiros, o Fundopem é "fundamental" para atrair e manter investimentos no Rio Grande do Sul. Mesmo assim, admite que o programa recebe críticas tanto dos que são contrários à renúncia fiscal embutida nos incentivos quanto de empresas que gostariam de ter mais benefícios e acesso mais simples ao programa.
"O que fomenta a guerra fiscal hoje é a necessidade que os estados têm de atrair empresas para seus territórios", reforça o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado (Sindifisco-RS), Altemir Feltrin. "Se um não incentiva, outro vai incentivar", diz. Assim, de acordo com ele, dentro dessa conjuntura e do ponto de vista do Rio Grande do Sul, o Fundopem é positivo para a geração de empregos e movimentação da economia local.
O futuro do programa, no entanto, está limitado, de um lado, por um convênio firmado em 2017 pelos governos estaduais no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). De outro lado, a própria reforma tributária nacional em discussão no Congresso, se aprovada, terá consequências ainda desconhecidas sobre os mecanismos de incentivo adotados pelos Estados.
Conforme Jaeger, o convênio 190 sobre o ICMS, acordado em 2017 pelo Confaz, já estabelece prazos para a fruição de incentivos fiscais concedidos pelos estados aos diferentes setores da economia. No caso das atividades industriais e agroindustriais, o limite é 31 de dezembro de 2032 e a partir daí os benefícios só poderão ser estendidos com a autorização do conselho, que reúne os secretários de Fazenda, Finanças e Tributação dos Estado sob a presidência do ministro da Fazenda ou da Economia.
Quanto à possível reforma tributária, o impacto vai depender do texto que vier a ser aprovado a partir das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 45 e 110 em análise na Câmara dos Deputados e no Senado, respectivamente, além das sugestões do governo federal. No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) também propôs recentemente a reforma da legislação sobre o assunto, mas o Fundopem ficou de fora em função dos contratos assinados entre governo e empresas.
As PECs do Congresso fundem impostos e contribuições federais, estaduais e municipais - o ICMS entre eles - em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), nos moldes do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Isso limitaria a capacidade dos governos estaduais para conceder benefícios e forçaria o Rio Grande do Sul a adaptar ou mesmo a extinguir o Fundopem após o período de transição que vier a ser estabelecido, diz o diretor do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas (Seadap), Gustavo Rech de Oliveira.
Conforme Feltrin, a criação de um IVA com tributação no destino, como usado nos países mais desenvolvidos, seria a melhor maneira de contribuir para o fim da guerra fiscal no Brasil. Com esse sistema, os governos estaduais não precisariam disputar entre si para atrair empresas e aumentar a receita de ICMS derivada da produção local, mas um parque industrial forte continuará sendo importante para a geração de empregos, renda e consumo nos estados.
Kley Hertz amplia produção de medicamentos
Empresa de Porto Alegre quer dobrar de tamanho a cada cinco anos
/kley hertz/divulgação/jc
Responsável pelo maior investimento aprovado em 2020 para receber incentivos do Fundopem, o laboratório farmacêutico Kley Hertz colocou R$ 25,6 milhões na construção de um novo prédio para aumentar em 64% a produção de medicamentos sólidos, para 54 milhões de unidade por ano. Com a expansão inaugurada em março, a empresa focada no segmento de produtos isentos de prescrição médica assumiu o compromisso de criar pelo menos 15 novos empregos diretos em quatro anos.
Segundo o diretor-presidente Arthur Hertz, o prédio faz parte de um programa de R$ 200 milhões em investimentos fixos e em pesquisa e desenvolvimento no período de 2019 a 2023. A intenção, explica o executivo, é manter a taxa anual de crescimento de 15% observada nos últimos exercícios, o que permitirá à empresa "dobrar de tamanho a cada cinco anos". Em 2019 a receita bruta somou R$ 300 milhões e em 2020 deve avançar novamente 15%.
Com 700 funcionário diretos, a farmacêutica decidiu ampliar a produção em Porto Alegre, onde concentra toda a operação industrial, para aproveitar as sinergias com as estruturas já instaladas. O Fundopem contribuiu para a decisão, embora, de acordo com Hertz, outros estados como Pernambuco, Goiás e Amazonas, além do Distrito Federal, ofereçam percentuais de incentivo mais atrativos para o setor. Por isso, a empresa também avalia "outras oportunidades" de localização para expansões futuras, diz o empresário.
Conforme a Sedetur, o benefício concedido à Kley Hertz contempla o financiamento de 100% do investimento fixo na nova planta mediante desconto no recolhimento mensal de ICMS equivalente a 9% do faturamento bruto adicional proporcionado pela expansão industrial durante 7,5 anos, limitado a 70% do imposto incremental devido. Depois desse período e após cinco anos de carência, a empresa terá outros 7,5 anos para pagar o ICMS não recolhido com correção pelo IPCA, juros de 1,5% ao ano e abatimento mínimo de 40,13% nas parcelas por conta do Integrar-RS, de acordo com os termos do Fundopem.
Laticínios Kiformaggio busca uma alta de 32% na receita
Companhia iniciará produção de queijo fracionado com marca própria
/kifformagio/divulgação/jc
A Laticínios Kiformaggio teve aprovado neste ano o incentivo do Fundopem para um investimento de R$ 3,8 milhões em sua fábrica de queijos ralados, em pedaços e creme de leite em Nonoai. Prevista para ser concluída em maio de 2021, a ampliação vai elevar a capacidade da planta de 103 para 180 toneladas por mês, uma expansão de 75%, e deve permitir uma alta de quase 32% no faturamento bruto anual em oito anos, dos atuais R$ 42,6 milhões para R$ 56,1 milhões.
Segundo o diretor Humberto Brustolin, esta é a segunda vez que a empresa é enquadrada no programa de incentivos do governo e em troca ela se comprometeu a contratar mais 10 funcionários. No primeiro projeto, concluído em 2018, a Kiformaggio havia investido outros R$ 3,5 milhões e desde então dobrou o número de empregados, para os 80 que mantém atualmente.
Com a nova expansão, a empresa vai iniciar a produção de queijos fracionados com marca própria - hoje ela presta este serviço para terceiros - para atender ao crescimento da demanda por este tipo de produto. Conforme Brustolin, os equipamentos previstos no projeto, inclusive para a geração de energia fotovoltaica, já foram adquiridos.
Quando a ampliação for concluída, a intenção da empresa, que detém as marcas Kiformaggio, Nonito e Segredo do Chef, também é ampliar as vendas no Sudeste e no Centro-Oeste do País. Hoje 80% do faturamento está concentrado na Região Sul.
"O Fundopem é um programa fantástico, pois descentraliza os investimentos e incentiva o crescimento porque quanto mais as empresas crescem, mais elas podem usufruir do benefício", comenta Brustolin. Por estar em Nonoai, um pequeno município com menos de 12 mil habitantes e baixa industrialização, a Kiformaggio obteve o maior índice de abatimento concedido pelo Integrar-RS neste ano, de 83,3%.
As demais condições do incentivo incluem o financiamento de até 100% do investimento fixo, com fruição mensal de 9% do faturamento bruto adicional limitada a 75% do ICMS incremental durante oito anos, segundo a Sedetur. A carência será de cinco anos e o pagamento em mais oito, com juros de 0,75% ao ano e correção pelo IPCA.
Rede Boa Vista terá usina de etanol
Grupo com sede em Carazinho, no Norte gaúcho, irá investir R$ 20,1 milhões
rede boa vista/divulgação/jc
Com matriz em Carazinho, a rede de postos de combustíveis e supermercados Boa Vista obteve neste ano incentivo do Fundopem para investir R$ 20,1 milhões na implantação de uma usina de etanol na cidade. A planta, que será abastecida por matérias-primas como batata-doce, milho, triticale e mandioca, deve entrar em operação em março de 2021.
Segundo o presidente da empresa, Henrique Leonhardt, a usina vai empregar de 20 a 25 pessoas, terá capacidade de 30 mil litros por dia e vai abastecer os 10 postos da empresa - de um total de 13 - que operam na região com bandeira branca, sem vínculo com distribuidoras de combustíveis. Cerca de 70% dos equipamentos, como caldeira, coluna de destilação e tanques, foram adquiridos no Estado.
Conforme Leonhardt, com a produção local de etanol o objetivo da rede é reduzir os preços e ampliar as vendas do combustível, que hoje se limitam a no máximo 4 mil litros por dia. Ao mesmo tempo, o volume de comercialização de gasolina chega a 100 mil litros diários.
O investimento habilitado para receber os benefícios é a primeira etapa de um plano para produzir até 150 mil litros de etanol por dia nos próximos anos. A partir daí, a intenção é fornecer o combustível para outras redes de postos, inclusive de outros estados, e para a fabricação de produtos como álcool gel, por exemplo
O presidente da rede Boa Vista afirma que o Fundopem deu "segurança" para o projeto. "É criterioso, exige planos estruturados, a comprovação dos investimentos e o cumprimento das metas de geração de empregos", afirma.
O incentivo inclui o financiamento de até 100% do investimento fixo na implantação da unidade. O desconto no recolhimento mensal de ICMS equivalerá a 9% do faturamento bruto adicional gerado pela usina durante 7,5 anos, até o limite de 70% do imposto incremental devido.
Depois disso e após cinco anos de carência, a empresa terá mais 7,5 anos para pagar o ICMS não recolhido com correção pelo IPCA, juros de 1,5% ao ano e abatimento mínimo de 47,2% nas parcelas por conta do Integrar-RS.
Sérgio Bueno é jornalista formado pela Pucrs, com mestrado em Comunicação e Informação pela Ufrgs. Trabalhou como repórter e editor em veículos como Valor Econômico, Agência Estado, Gazeta Mercantil, Correio do Povo, Diário Catarinense e Jornal do Comércio. Foi professor de Jornalismo na Unisinos e na Ulbra.