Reintegração na Plínio não tem mais prazo para ocorrer

No começo de abril, a data para a reintegração de posse do terreno junto à avenida Plínio Brasil Milano, na Capital, estava praticamente definida: ocorreria no final deste mês. No entanto, a representação da Metta Veículos, concessionária que fica no local, entrou com recurso de embargos de declaração, paralisando o andamento do processo mais uma vez e impedindo a construção de uma trincheira no local.

A decisão que permitiu a reintegração de posse foi divulgada no dia 28 de março. No dia 6 de abril, o advogado da Metta, Argeo Cirilo Bueno, entrou com embargos de declaração. A partir daí, a prefeitura teve um prazo para questionar a decisão, e assim o fez. Foi feita uma petição, dentro dos embargos de declaração, para que fosse expedido novo mandado de reintegração. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), porém, ainda não julgou o pedido.

Ao lado da revenda de veículos, também se encontra a borracharia Boeckel Pneus. O processo para a reintegração desse terreno caminha a passos ainda mais lentos. Em janeiro, a prefeitura obteve uma decisão judicial favorável, quando o juiz José Antônio Coitinho, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deu 30 dias para que os ocupantes deixassem o local. Depois disso, segundo a Procuradoria-Geral do Município, o advogado da Boeckel retirou os autos e não os devolveu.

A prefeitura tentou conseguir um mandado de reintegração mesmo sem os autos, mas o Judiciário decidiu que prefere ter os documentos em mãos. A última movimentação referente a esse processo data de 24 de abril, quando foi dado um prazo de três dias, sob pena de busca e de apreensão, para que os autos sejam devolvidos ao cartório.

O terreno ocupado pela Metta e pela Boeckel está situado no local onde seria construída a trincheira da Plínio, obra prevista para a Copa do Mundo de 2014, com valor orçado, à época, em R$ 30 milhões. Enquanto os comerciantes não saírem, não é possível dar início aos trabalhos. A prefeitura argumenta que a área pertence ao município, mas tanto a concessionária como a borracharia alegam que parte daquele terreno foi vendida a eles.