Certificação contra incêndio é defendida por especialista

Profissionais de engenharia no Rio Grande do Sul defendem mais certificações e rigor na fiscalização dos setores que atuam com prevenção e segurança contra incêndios, desde empresas que fazem projetos, profissionais que vão atuar na elaboração de ações e treinar pessoas nos ambientes - sejam comerciais ou residenciais -, e dos materiais e sistemas usados para equipar as instalações prediais. O professor da Universidade de Coimbra, de Portugal, e presidente da Associação Luso-Brasileira para Segurança contra Incêndio, João Paulo Correia Rodrigues, destaca que a certificação uniformiza padrões e pode facilitar a punição de segmentos que afrontam a segurança na área. 

Rodrigues, que faz a conferência de abertura da 11ª edição do Painéis da Engenharia, promovido pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado (Senge-RS) que terá como tema justamente a segurança em incêndios e reunirá especialistas hoje e amanhã na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Santa Maria, cita que os controles são importantes, por exemplo, para sistemas de detecção de fumaça, que têm fabricantes com diferentes padrões. "Há sistemas importados que entram no Brasil sem uma classificação", adverte o professor. Rodrigues propõe ainda que empresas tenham alvarás junto à Defesa Civil, o que já é adotado em outros países como os da Europa. "Se a empresa faz qualquer coisa errada perde o alvará", cita o especialista. 

O painel ocorre em Santa Maria que foi palco, em 2013, do incêndio da Boate Kiss - o maior em ambiente fechado em número de vítimas no mundo. Há cinco anos, 242 pessoas, a maioria jovens estudantes, morreram após serem disparados fogos pela banda que estava no palco, o que gerou combustão do material da acústica do ambiente. A inalação da fumaça tóxica emitida pelos materiais foi uma das principais causas das mortes.

Rodrigues aponta que os materiais de revestimento acústico e térmico são inflamáveis, feitos de poliuretanos que, em contato com o fogo, liberam gases da família dos cianetos que são altamente mortais. "O uso desses materiais é devido ao baixo custo. É possível usar outros, mas vai encarecer a construção", diz o professor. A solução seria controlar o nível de toxicidade e produção de fumaça, parâmetros já adotados para setores como de aviação e de veículos.

Incêndios históricos como os dos edifícios Joelma e Andraus, na década de 1970, colocaram o Brasil na berlinda e motivaram países pelo mundo a buscar mudanças nas edificações. "São Paulo é referência no País", diz o presidente da associação luso-brasileira. Rodrigues diz que problemas com controle e medidas mesmo hoje não são privilégio do Brasil, que enfrenta uma dificuldade extra com regulamentações que são estaduais e com muitas disparidades. "Uma regulamentação nacional seria ótimo para quem faz projetos e entidades fiscalizadoras", defende Rodrigues. 

O Senge-RS quer criar uma semana estadual de segurança contra incêndio com a intenção de levar o aprendizado para crianças desde as primeiras séries da escolas. O diretor do sindicato João Leal Vivian cita que a legislação federal chamada de Lei Kiss - a Lei nº 13.425, de 2017, prevê que a segurança contra incêndio seja prevista no planejamento urbano.