Área rural busca mais energia

Apesar de ainda faltar mais capacidade para atender a elevadas cargas no meio rural, as grandes distribuidoras do Rio Grande do Sul (CEEE-D, RGE e RGE Sul) e as cooperativas de energia já alcançaram a totalidade do território gaúcho. A chamada universalização foi atingida ainda na época do programa Luz Para Todos, e agora a necessidade é atender às novas ligações que vão surgindo.

O assistente executivo de diretor da Diretoria de Distribuição da CEEE-D, Gustavo Arend, admite que alguns locais da região Sul do Estado representam um desafio para aprimorar o fornecimento de energia, um desses casos é o entorno de Canguçu, que registra uma grande quantidade de minifúndios. Outro local em que o abastecimento é complexo é Santa Vitória do Palmar, que tem um incremento de carga sazonal com a produção de arroz, elevando a demanda de energia entre dezembro e fevereiro. O assistente da área de distribuição explica que, quanto mais longa a rede, mais sujeita a falhas o sistema está.

Arend lembra que o Grupo CEEE, em 2011, negociou um repasse de R$ 100 milhões com a Eletrobras para aumentar a qualidade da energia no campo. A ideia era desenvolver um projeto-piloto que depois se estenderia para o restante do País.

Os investimentos seriam feitos em subestações, linhas de transmissão e alimentadores. Contudo, com a aproximação da Copa do Mundo, começou a ficar mais difícil contratar as empresas que estavam atendendo a outras demandas na área de infraestrutura. O Grupo CEEE conseguiu utilizar em torno de

R$ 50 milhões dos recursos e em 2015 tentou reativar a parceria, mas não houve interesse da Eletrobras. Um dos empreendimentos que acabaram não sendo realizados foi a subestação Piratini, orçada em R$ 40 milhões.

Entre 2015 e 2017, conforme Arend, o Grupo CEEE investi R$ 50,6 milhões em obras na rede de distribuição de baixa e média tensão para atendimento da área rural, totalizando 4.057 iniciativas. Em ampliações ou construções de subestações, a estatal aportou mais de R$ 40 milhões, com destaque para as novas subestações de Dom Feliciano, Morro Redondo e Águas Claras.

O presidente da Cooperativa de Eletrificação Rural do Alto Uruguai (Creral), Alderi do Prado, reitera que hoje não há propriedade sem energia, pois existe a obrigação da universalização. No entanto ele argumenta que a maioria das redes que chegam ao Interior do Estado foi construída há muito tempo, com objetivo apenas de energizar a propriedade, sem considerar muito a potência do abastecimento. "Então, em grande parte, não atendem às demandas apresentadas atualmente", aponta o dirigente. Prado também cita como problemas alguns postes em situações precárias e quedas frequentes de energia percebidas em algumas áreas. "Seguidamente, há reportagens de que o pessoal fica uma semana sem energia, jogando leite fora, isso precisa ser resolvido", defende.

Para Prado, é necessário organizar um amplo programa, semelhante ao que foi feito com o Luz Para Todos, que leve mais potência ao campo. De forma pontual, no caso da Creral, o dirigente afirma que as necessidades na região de abrangência da cooperativa vêm sendo resolvidas. Entre essas solicitações estão questões envolvendo tambos de leite, aviários e irrigação. Segundo Prado, a cooperativa busca resolver as pendências com parcerias com os associados ou com recursos próprios. "Nenhuma propriedade deixa de investir na nossa área por conta da energia elétrica, esse não é um fator que trava o desenvolvimento", enfatiza.

O ideal, conforme Prado, seria implementar um programa para enrobustecer o sistema elétrico no meio rural em que concessionárias e governos estadual e federal dividissem as despesas, como foi feito no Luz Para Todos. "É importante que todos os agentes participem e o poder público é fundamental, porque os investimentos são muito elevados", argumenta. Uma sugestão feita pelo presidente da Creral para essa ação é a possibilidade do uso da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que se trata de um fundo específico para o setor elétrico.

 

Um dos obstáculos a serem superados atualmente para se ter uma condição elétrica no campo mais qualificada é o fato de que alguns projetos de melhoria de infraestrutura necessitam de uma contrapartida financeira do próprio consumidor que demanda a obra. O presidente da RGE e RGE Sul, José Carlos Saciloto Tadiello, detalha que, para fazer uma complementação de fase ou um reforço de rede, há uma legislação que as concessionárias e clientes precisam cumprir.

A Resolução Normativa nº 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), determina que o consumidor deverá submeter previamente à apreciação da distribuidora o aumento da carga instalada para a verificação da necessidade de adequação do sistema elétrico. A concessionária deverá realizar, em até 30 dias, os estudos, orçamentos e projetos necessários ao atendimento, e informar ao interessado, por escrito, o prazo para conclusão das obras na rede de distribuição, bem como a eventual necessidade de participação financeira.

A norma estabelece que a distribuidora deve atender gratuitamente às solicitações de incremento de carga de unidade consumidora do grupo B (unidades consumidoras com fornecimento em tensão inferior a 2,3 kV), desde que a carga instalada após o aumento não ultrapasse 50 kW e não seja preciso realizar acréscimo de fases da rede em tensão igual ou superior a 2,3 kV. Por outro lado, o custo deverá ser arcado integralmente pelo interessado, nos casos de extensão de rede de reserva, obras na rede de distribuição para melhoria de qualidade ou continuidade do fornecimento em níveis superiores aos fixados pela Aneel, aspectos estéticos, entre outros.

O presidente da RGE e RGE Sul resume que, basicamente, quando o incremento de carga não for muito alto, as obras não apresentam custos para o consumidor, sendo o ônus arcado pela distribuidora. As duas concessionárias não apresentam hoje cargas reprimidas. "Qualquer consumidor que solicitar um aumento de potência ou queira se instalar nas nossas áreas de concessões, vamos fazer os projetos e preparar o sistema para atender", afirma.

O executivo destaca que a rede monofásica, no passado, satisfez à maior parte das exigências, mas houve o crescimento da área rural, e a demanda foi intensificada. "As propriedades começaram a se tornar verdadeiras pequenas indústrias agropecuárias", comenta. O assistente executivo de diretor da diretoria de distribuição da CEEE-D, Gustavo Arend, explica que a rede monofásica é mais voltada ao atendimento da classe residencial. "Quando você começa a envolver motores, tem que colocar uma trifásica", aconselha. A instalação da estrutura monofásica é mais barata do que a trifásica por fatores como altura de postes e a utilização de apenas um condutor em vez de três.

 

Com o objetivo de levantar as opções que podem ser adotadas para que o fornecimento de energia no meio rural seja aperfeiçoado, o Conselho de Consumidores da RGE desenvolve uma iniciativa que leva o nome provisório de Energia para Todos. Uma das medidas que estão sendo desenvolvidas é a realização de um dossiê para concentrar ideias que existem dentro do governo do Estado, Emater, sindicatos rurais e Secretaria da Agricultura sobre formas para melhorar a condições da chegada da eletricidade no campo.

"Estamos colhendo informações para redigir um documento e levar para as autoridades estaduais e federais e termos uma direção", afirma o presidente do Conselho de Consumidores da RGE, Claiton Gaieski Pires. A perspectiva é de que, neste primeiro semestre, seja possível ter esse documento materializado. Os dados que estão sendo coletados servirão para caracterizar os problemas enfrentados. Pires diz que, na sua visão em particular, se o foco for por uma solução ampla, será necessário mexer com o marco regulatório do setor elétrico, criando espaço para que os governos federal e estadual, e até o consumidor, possam compartilhar o ônus do investimento necessário. O presidente do Conselho de Consumidores da RGE enfatiza que melhorar a qualidade da energia no campo tem reflexos econômicos e sociais, amenizando a tendência do êxodo rural.

Pires ressalta que é preciso melhorar a capacidade das linhas e das subestações de transmissão, e recorda que o governo do Estado fez um levantamento que apontou a necessidade de investir cerca de R$ 1,5 bilhão para resolver o problema da eletricidade no campo. O dirigente lembra que o Luz Para Todos viabilizou uma carga mínima de energia, mas que contribuiu para que o agricultor sonhasse com maiores aspirações. "O programa foi muito bom, mas foi pouco", argumenta.

O dirigente comenta que a eletricidade que chega ao meio rural hoje, muitas vezes, não permite uma capacidade de carga que seja possível ligar um moedor, por exemplo. "O Rio Grande do Sul é um dos primeiros estados do Brasil que se eletrificaram a área rural, mas a qualidade dessa fiação é muito ruim, com muitas linhas monofásicas", lamenta o presidente do Conselho de Consumidores da RGE.