Lotações de Porto Alegre não devem adotar aumento

A partir de hoje, cada viagem de ônibus em Porto Alegre passa a custar R$ 4,30, um aumento de 6,17%. Com o reajuste, a cidade terá a tarifa mais cara entre as capitais - Curitiba (R$ 4,25), Belo Horizonte (R$ 4,05) e São Paulo e Goiânia (ambas R$ 4,00) vem logo atrás.

No entanto, o gerente executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL), Rogério Lago, garantiu que as lotações não vão aderir ao aumento, mantendo o preço de R$ 6,00. O valor sancionado é de R$ 6,05, mas as empresas enviaram ofício à Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) abrindo mão do reajuste. 

Pelas regras em vigor, a tarifa das lotações pode variar de 1,4 a 1,5 vezes o valor pago para as viagens de ônibus. O pedido da associação foi para que a variação ficasse em 1,4, o que levaria a passagem a R$ 6,02. De acordo com Lago, a expectativa era que o valor fosse arredondado para baixo - o que, na prática, eliminaria o reajuste. Mas a decisão da prefeitura foi de jogar a passagem para cima. "Nos causou surpresa. Já estávamos trabalhando com a ideia de que o valor permaneceria igual", diz Lago.

Na visão da ATL, a manutenção da tarifa é "uma sinalização de respeito ao usuário", em um cenário no qual a maioria dos gastos vem sofrendo reajustes. E acaba também tendo um aspecto prático, na medida em que os cinco centavos a mais criariam transtornos na hora do troco. Além disso, argumenta, a diferença acaba sendo "insignificante" em termos de concorrência com outros modais, em especial aplicativos de transporte.

Segundo Lago, o serviço vem enfrentando "queda significativa" no número de passageiros. A diminuição na rentabilidade do sistema está levando os empresários a cogitar remanejo nos itinerários oferecidos, com diminuição de rotas e até extinção de linhas. As alterações precisariam ser aprovadas pela EPTC antes de entrar em vigor.

A EPTC afirma, em nota, que a definição de R$ 6,05 para as lotações ocorre em respeito à Lei Municipal nº 9.229, que define os parâmetros para o transporte coletivo. "Se permanecesse R$ 6,00, seria 1,39 vezes o valor do ônibus, o que se opõe à legislação vigente. A contrariedade da lei pode ocasionar demandas administrativas e judiciais por aqueles que não pactuarem com o pedido da ATL", diz o texto. Ainda assim, o órgão garante estar avaliando uma alternativa para conceder o desconto desejado.

O movimento foi intenso ontem no posto de recarga de cartões TRI na rua Uruguai, Centro Histórico de Porto Alegre, quando os usuários tentaram aproveitar as últimas horas antes de a nova tarifa entrar em vigor. Coordenadora do serviço, a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) aponta que 11.831 recargas foram registradas, até o final da tarde, nos três postos na cidade. Além da unidade no Centro, é possível adquirir créditos no cartão TRI no posto do Terminal Triângulo e na sede da ATP, no bairro Petrópolis. O posto central, que concentra a maioria das operações, não costuma registrar mais do que 5 mil recargas em dias úteis.

O aumento de passagem aprovado em votação do Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu), na semana passada, foi de R$ 4,50, apontado originalmente pelo governo municipal. A prefeitura, porém, optou por uma tarifa menor, condicionada ao fim da gratuidade na integração para usuários do cartão TRI. Com a mudança, apenas estudantes farão sem custos a segunda viagem - os demais terão que arcar com 50% do valor caso peguem um segundo ônibus no prazo máximo de uma hora. Segundo a prefeitura, a mudança atinge 11% dos usuários. Desde sua instituição, em 1994, o Comtu nunca rejeitou propostas de reajuste tarifário encaminhadas pelo Executivo.

O Executivo também busca, junto à Câmara, aprovar projetos de lei que reduziriam ainda mais os benefícios a determinados grupos, o que permitiriam a cobrança de um valor menor por viagem, em torno dos R$ 4,00. Entre as mudanças defendidas estão o fim da gratuidade para idosos entre 60 e 64 anos, acabar com a presença obrigatória de cobradores nos coletivos e a adoção de um limite de renda familiar para usufruir da meia-passagem estudantil.