Temer anuncia liberação de R$ 2 bilhões em empréstimos para área de saneamento

O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira a concessão de R$ 2 bilhões em crédito para projetos de saneamento básico no País e disse esperar poder dar mais recursos para a área em breve. Apesar de se tratar de uma linha de empréstimos com recursos do FGTS, o presidente lançou a medida como uma liberação de verba do governo.

No discurso, Temer citou a realização do Fórum Mundial da Água, que ocorreu na semana passada, e disse que a ação desta terça se tratava de uma "rápida resposta". Durante o fórum, o presidente prometeu elaborar projeto de lei para aprimorar ações de saneamento básico e incentivar novos investimentos.

"Menos de uma semana depois, estamos aqui reunidos para liberar neste momento quase R$ 2 bilhões para saneamento, com indicativo de que em brevíssimo tempo vamos liberar mais R$ 3 bilhões", afirmou, durante cerimônia do Programa Avançar Cidades Saneamento.

O presidente revelou, no início de sua fala, que o evento no Planalto tinha sido programado de um dia para o outro e exaltou a presença de autoridades, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Apesar de afirmar que a cerimônia tinha ampla participação, o evento ocorreu na sala de audiências no terceiro andar, um dos menores espaços no Planalto para cerimônias, e sem a presença de jornalistas.

Após admitir que pode se lançar à reeleição, Temer vai aproveitar as últimas semanas de ministros que serão candidatos nos cargos para fazer nos próximos dias uma série de eventos e também viagens pelo País. Na próxima quinta-feira, por exemplo, está prevista a participação de Temer na inauguração do novo aeroporto de Vitória (ES), com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella.

Em seu discurso sobre o Programa Avançar Cidades Saneamento, Temer destacou que a "questão da água e do esgoto é importante para o Brasil e para o mundo" e disse que saneamento "é uma questão básica para o País". "O saneamento vai produzir efeito benéfico para a saúde, mas ao mesmo tempo abre uma soma enorme de empregos", afirmou.

O presidente disse ainda que garantir acesso a água e saneamento é dar dignidade e cumpre a Constituição brasileira. Temer citou sua passagem na semana passada por Xique-Xique, na Bahia, para a inauguração de um projeto agrícola de irrigação com águas do Rio São Francisco. "Lá inauguramos um canal de água e aquilo dá uma alegria extraordinária para as pessoas", afirmou. O presidente destacou ainda que, em 1 ano e 11 meses de governo, passou "a ajudar enormemente Estados e municípios".

Na cerimônia desta terça, Temer e o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciaram o início da segunda fase de recebimento de propostas do programa Avançar Cidades Saneamento, previsto para abril de 2018. No discurso, Temer brincou com Baldy e pediu que as propostas comecem a valer a partir do dia 2 de abril. "Vamos mudar a data. Não vamos botar dia 1º de abril, vamos botar dia 2, se não as pessoas não vão acreditar", afirmou.

O ministro disse que a pasta está abrindo a possibilidade de que novos projetos de abastecimento de água ou esgotamento sanitário sejam contratados, com recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões no primeiro semestre deste ano. A primeira fase, com 86 projetos, foi anunciada com R$ 695 milhões para abastecimento de água potável e R$ 1,25 bilhão direcionados a obras de tratamento e coleta de esgotos.

Baldy afirmou que a prioridade do governo federal são as cidades menores. "Os recursos serão emprestados a companhias de águas e esgoto estaduais e municipais", afirmou. O ministro disse ainda esperar que as companhias estaduais e municipais consigam celebrar contratos com a Caixa "em prazo de dias". Os recursos do FGTS serão liberados pela Caixa como financiamento em condições benéficas, com prazos mais longos, segundo Baldy.