Projetos do setor portuário no âmbito do PPI avançam

Paralelamente aos novos anúncios do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) feitos nesta segunda-feira (19), outros projetos do setor portuário já habilitados no programa federal estão avançando, com editais em vias de sair ou já publicados. Da lista do PPI, três terminais portuários e mais três áreas têm licitações programadas até julho, sendo que o primeiro leilão ocorrerá em abril.

A Companhia Docas do Pará, vinculada ao Ministério dos Transportes, publicou no mês passado o edital para leiloar três áreas destinadas à armazenagem, envase e distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Porto de Miramar, em Belém (PA). Duas dessas áreas são brownfields, uma com 33,9 mil m2 (BEL05, atualmente ocupada pela Liquigás Distribuidora S.A.) e outra com 35,5 mil m2 (BEL06, ocupada hoje pela Paragás Distribuidora LTD). Já a última (MIR01) é um greenfield de 25,4 mil m2. Somados, os projetos devem demandar investimentos de R$ 168,0 milhões.

A disputa por essas áreas em Miramar, que serão cedidas à iniciativa privada por 20 anos, está marcada para o dia 6 de abril, na sede da B3, em São Paulo. Vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga.

Com relação a terminais portuários, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pretende arrendar, no primeiro semestre, três ativos destinados à movimentação de carga geral: dois no Porto de Paranaguá (PR) e um no Porto de Itaqui (MA). Segundo a Antaq, os editais devem ser publicados ainda nesta semana, permitindo que os leilões aconteçam a partir do final de junho - pela lei do PPI, os certames só podem ocorrer depois de cem dias do lançamento dos editais.

No Porto de Paranaguá, serão arrendados dois terminais greenfields, um destinado à movimentação de celulose (PAR01) e outro especializado em veículos e partes (PAR12). Com área prevista de 28 mil m2, o novo terminal de celulose exigirá investimentos de R$ 101,4 milhões em sua construção e operação. Já o terminal de veículos será instalado em uma área de 170,2 mil m2 na retaguarda do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) e tem investimentos previstos de R$ 71,9 milhões em pavimentação e edificações de apoio.

Já no Porto do Itaqui (MA), a área a ser arrendada (IQI18) é um greenfield de 53 mil m2 também destinado à movimentação de celulose. O projeto prevê a construção de um novo armazém de 24 mil m2, que será equipado com sistema de movimentação de cargas composto por três guindastes tipo pórtico e 12 empilhadeiras. Os aportes no projeto devem ficar na casa dos R$ 221,0 milhões.

Os contratos dessas três áreas têm prazos de 25 anos, prorrogáveis por até 70 anos.

Em seu site, o PPI indica ainda que mais um projeto portuário está quase indo para a rua. O arrendamento do terminal de cavaco de madeira no Porto de Santana (AP) já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e o governo espera publicar o edital no segundo trimestre e realizar o leilão no trimestre seguinte. Os investimentos previstos para esse projeto, um brownfield, são de R$ 61 milhões.