Encontro em Brasília discute situação de refugiados

Representantes de 36 países se reunirão, entre hoje e amanhã, para discutir a situação dos refugiados na América Latina e Caribe. O objetivo é avaliar como os países da região têm atuado para oferecer proteção e apoio a essas pessoas. Organizado pelo governo brasileiro e pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), o encontro ocorrerá no Itamaraty, em Brasília.

A discussão terá como base o chamado Plano de Ação do Brasil, conjunto de compromissos para assistência a refugiados e apátridas que foi aprovado em 2014 pelos países da região. Entre os encaminhamentos, está a assinatura de um acordo para estabelecer o funcionamento do escritório brasileiro do Acnur, além da coleta de sugestões para o Pacto Global sobre Refugiados, em debate na ONU e que deverá ser aprovado durante assembleia geral da organização, em setembro. Uma proposta inicial, divulgada pelo Acnur em janeiro, prevê apoio aos países que acolham refugiados, em especial aqueles mais pobres, além de garantias para que os refugiados tenham condições de se estabelecer e construir novas vidas.

No momento, o Brasil busca lidar com a entrada desordenada de venezuelanos na região Norte do País, em especial em Roraima. Na semana passada, o presidente Michel Temer assinou medida provisória com ações de assistência emergencial aos refugiados. A prefeitura de Boa Vista, em Roraima, calcula que mais de 40 mil pessoas vindas do país vizinho já tenham entrado na cidade, o que equivale a mais de 10% da população local.