Herman Benjamin palestra em Porto Alegre sobre eleições de 2018

As mudanças na legislação eleitoral que marcam o cenário do pleito do ano que vem no Brasil são o tema do simpósio Eleições 2018, que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realiza nesta sexta-feira, no auditório do prédio II do Foro Central, em Porto Alegre.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, que relatou o processo de cassação da chapa à presidência de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) por irregularidades na campanha de 2014, fala sobre as perspectivas para o pleito do ano que vem, acompanhado do também ministro Carlos Bastide Horbach.

Outros temas, como as eleições na Europa e nos Estados Unidos, também estão na pauta do encontro, e serão tratados pelo professor da Universidade de Lisboa Domingo Soares Farinho, ex-membro da Comissão Nacional de Eleições de Portugal; outros temas envolvem o papel da economia nas eleições e informações técnicas sobre as eleições gerais do ano que vem, como filiação partidária, registro de candidaturas e regras de doação eleitoral, uso do fundo partidário e prestação de contas à Justiça Eleitoral.

De acordo com o presidente do TRE, Carlos Cini Marchionatti, a realização do simpósio veio de uma demanda dos próprios partidos políticos. "Somos procurados constantemente pelos partidos para esclarecer questionamentos relativos às eleições. Resolvemos nos antecipar às orientações oficiais da Justiça Eleitoral". De acordo com Marchionatti, o evento é aberto ao público, mas a ênfase são as "questões procedimentais" que, se desrespeitadas pelos partidos, podem fazer com que o candidato não possa concorrer.

O simpósio Eleições 2018 é a primeira atividade de grande porte realizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Estado (Ejers) desde que obteve, no mês de março, um espaço cedido pelo Tribunal de Justiça para desenvolver suas atividades.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul oficializou, em sessão plenária, a resolução que determina o rezoneamento eleitoral no Estado. Na prática, a Justiça Eleitoral gaúcha cumpre a determinação do Tribunal Superior Eleitoral, que prevê a extinção de Zonas Eleitorais (ZE) em todo o País, com o viés da contenção de gastos.

Embora a previsão inicial fosse pelo fechamento de 56 zonas no Rio Grande do Sul, o número foi reduzido a oito zonas eleitorais: as 170ª e 171ª ZEs em Canoas, a 106ª em Gramado, a 109ª ZE em Tapera, a 126ª ZE em Sapucaia do Sul, a 139ª ZE em Cachoeirinha, a 147ª ZE em Santa Maria e a 167ª ZE em Ronda Alta.

De acordo com o presidente do TRE gaúcho, Carlos Cini Marchionatti, o rezoneamento não impacta as necessidades do eleitor, pois as zonas extintas manterão os serviços e os locais onde estão instaladas, sendo transformadas em "postos" eleitorais. As seções de votação também permanecem inalteradas. "A mudança maior é que as zonas deixam de ter um juiz e promotor eleitoral, mas, se isso for necessário no decorrer das eleições, essas funções podem ser designadas (para os postos eleitorais)", afirma Marchionatti.