Proprietários de bancas querem administrar o Mercado Público

Mais de quatro anos depois do incêndio que interditou o segundo andar de um dos edifícios mais emblemáticos de Porto Alegre, o Mercado Público ainda enfrenta incertezas sobre sua gestão e as medidas necessárias para voltar a funcionar em plena capacidade. A discussão a respeito do tema esquentou a partir do mês passado, quando o conselho gestor do Programa Municipal de Parcerias mencionou entre as prioridades da prefeitura a construção de um modelo de parceria com a iniciativa privada, voltado especificamente à gestão do Mercado. Um processo ainda incipiente, mas que tem nos reparos pendentes um dos elementos centrais.

De acordo com Adriana Kauer, uma das diretoras da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), a situação envolvendo uma eventual parceria público-privada ainda é bastante vaga para os permissionários que atuam no local. "Não sabemos o que pode vir e como ficaria a situação dos atuais lojistas", resume. Segundo ela, uma das principais preocupações é manter o local como um centro de abastecimento e como balizador dos valores cobrados em outros pontos da cidade. "O preço sempre foi um dos grandes atrativos do Mercado. Qualquer coisa que onere a concessão vai acabar caindo no cliente final, forçando aumento de preços e afastando nosso bem mais precioso, que é o público", acentua.

O ideal, para a Ascomepc, é que a gestão do prédio fique totalmente nas mãos dos concessionários, em um modelo semelhante ao que era seguido até 2006. Kauer garante que algumas melhorias, que envolvem troca de telhas e lâmpadas e o conserto de goteiras, já estão sendo feitas pela associação, processo acelerado a partir de uma retomada de diálogo com a prefeitura. "Percebemos que está havendo uma aproximação, que estão dispostos a discutir alguns pontos conosco. Estamos otimistas", diz ela.

Entre os pontos pendentes de acordo está a renovação do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), fundamental para que o segundo andar do Mercado Público seja reaberto. As obras necessárias para a obtenção do documento se arrastam desde o incêndio ocorrido em junho de 2013. A proposta da Ascomepc é que os próprios donos de bancas encaminhem a solução junto ao Corpo de Bombeiros, e a prefeitura analisa uma eventual liberação nesse sentido.

Os reparos na estrutura danificada pelo fogo já estão praticamente prontos, faltando a instalação de um reservatório de água, com capacidade prevista de 35 mil litros, e melhorias na acessibilidade, em especial na troca de escadas rolantes e elevadores. A estimativa anterior era de um investimento de cerca de R$ 4 milhões - no momento, a associação não considera mais esses números, aguardando a entrega de um novo orçamento para as obras.

"Nossa preocupação primeira é que o Mercado abra a pleno", reforça Kauer. "Temos lojistas que estão parados há quatro anos. Isso é catastrófico para qualquer negócio. Não podemos aceitar que um colega nosso fique parado por tanto tempo, e é por isso que estamos bastante focados na solução."

Outro ponto de incerteza refere-se a uma dívida de R$ 1,2 milhão, que a prefeitura atribui aos permissionários e que teria sido deixada quando a gestão foi repassada ao Executivo municipal, em 2006. O montante está sendo cobrado judicialmente, e a prefeitura já ventilou que as melhorias pendentes no Mercado poderiam ser assumidas pelos lojistas, como forma de quitar o débito. A Ascomepc questiona os números, mas deixa em aberto a possibilidade de um acordo.

Conforme a prefeitura, a questão envolvendo uma eventual parceria para gestão do Mercado Público está nas mãos da Procuradoria-Geral do Município, que está editando os termos que guiarão a busca de um acordo do tipo. Estão previstas reuniões para os próximos 15 dias, envolvendo diferentes secretarias de governo, para afinar o texto. A possibilidade de um convênio com os donos de bancas também está contemplada nas análises. A divulgação de um eventual edital ainda não tem data definida.