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As ações da Eletrobras dispararam nesta quinta-feira (6), com alta de 16%, após a divulgação da proposta do governo de reforma do setor elétrico brasileiro, que melhora as condições para a venda de ativos da estatal.

Para especialistas, porém, o projeto pode refletir em aumento do preço da energia.

A proposta foi divulgada ao mercado na quarta-feira (5) e detalhada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) nesta quinta. O governo defende que as medidas terão efeitos positivos tanto para o consumidor quanto para as empresas do setor.

"A intenção é trazer mais eficiência econômica. Estamos 'desjabuticabalizando' o setor, ficando mais parecidos com o que acontece no resto do mundo", afirmou Paulo Pedrosa, secretário-executivo do ministério.

No curto prazo, as principais mudanças privilegiam a Eletrobras, ao aumentar o valor de mercado de usinas hidrelétricas da empresa.

As ações ordinárias da estatal (com direito a voto) subiram 16,21%. As estatais Cemig (Minas) e Copel (Paraná) também tiveram alta, de 2,4% e 3,8%, respectivamente, em um dia de baixa na Bolsa de Valores de São Paulo.

Isso porque as novas regras preveem que as usinas estatais que já tiveram a renovação antecipada em 2013 serão "descotizadas", ou seja, liberadas do compromisso de vender cotas de energia a preços mais baratos, para a privatização.

A Eletrobras aderiu ao programa de renovação, decisão que foi questionada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) porque provocou perda de receita.

A "descotização", porém, pode provocar alta nos preços da energia, já que essas usinas hoje vendem energia a R$ 50 por megawatt-hora e poderão vender a preços mais caros -atualmente em torno de R$ 150 por MWh.

Para o consultor da FGV Energia Paulo Cunha, porém, as medidas devem ser implementadas "de forma cautelosa, de modo a evitar impactos tarifários no curto prazo".

"A proposta vai em sentido contrário à modicidade tarifária", disse o presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite.

O governo disse que eventual alta no custo de geração será compensada pela redução dos subsídios cruzados hoje cobrado na conta de luz.

Além disso, a proposta abre espaço para o cancelamento de contratos com térmicas mais caras e o fim dos leilões de energia de reserva -aquela contratada para funcionar como um seguro- o que pode compensar parte do aumento.

No geral, o mercado elogiou as propostas, alegando que garantem maior previsibilidade aos investimentos no setor, que passou a viver um ambiente conturbado de questionamentos judiciais após a última reforma, promovida pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2012.

Folhapress