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Economia
- Publicada em 10 de Maio de 2017 às 22:16Decreto regulamentará manejo de erva-mate em áreas de preservação
Apenas entre 10% e 15% da erva-mate é nativa no Rio Grande do Sul
/ROG/DIVULGAÇÃO/JC
Está praticamente concluída a minuta do decreto do governo estadual que irá regulamentar o manejo da erva-mate em Áreas de Preservação Permanente (APP) e remanescentes de vegetação nativa no Rio Grande do Sul. As secretarias da Agricultura, Pecuária e Irrigação, do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e do Meio Ambiente vão formular o texto. A informação foi dada ontem durante reunião da Frente Parlamentar da Erva-Mate da Assembleia Legislativa.
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Está praticamente concluída a minuta do decreto do governo estadual que irá regulamentar o manejo da erva-mate em Áreas de Preservação Permanente (APP) e remanescentes de vegetação nativa no Rio Grande do Sul. As secretarias da Agricultura, Pecuária e Irrigação, do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e do Meio Ambiente vão formular o texto. A informação foi dada ontem durante reunião da Frente Parlamentar da Erva-Mate da Assembleia Legislativa.
O coordenador da frente, deputado Elton Weber (PSB), salientou que apesar do decreto ter avançado, garantindo maior segurança jurídica e área para o plantio, segue pendente uma legislação específica que permita a introdução de erva-mate em sub-bosques de floresta nativa.
Segundo o presidente do Instituto Brasileiro da Erva Mate (Ibramate), Valdir Zonin, apenas entre 10% e 15% da erva-mate é nativa no Estado, sendo restante erva plantada. O Ibramate solicita a revogação do Decreto nº 112/2015, do governo do Uruguai, que estabeleceu novos limites de tolerância de chumbo e cádmio constantes na erva-mate, prejudicando a comercialização do produto brasileiro.
