Marchezan apresenta balanço dos 100 dias

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), apresenta, nesta sexta-feira, em uma coletiva de imprensa marcada para as 9h, no Paço Municipal, um balanço dos 100 dias do seu governo. Algumas medidas realizadas até agora buscam o equilíbrio financeiro das contas da prefeitura, como os decretos que suspendem o pagamento de fornecedores e limitam o salário dos servidores públicos municipais. Outras, ainda em andamento, tratam da reorganização da máquina pública depois da reforma administrativa.

Desde o início do governo tucano, Marchezan tem repetido números alarmantes. Um deles é a projeção de déficit para 2017, que, segundo estimativa do secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, será de R$ 732 milhões. Outro se refere às despesas pendentes de 2016 com 2.800 fornecedores, que chegam a R$ 507 milhões. "Porto Alegre está quebrada", repetiu o prefeito em mais de uma oportunidade.

Um dos primeiros atos para reverter a situação das contas públicas foi o decreto, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) no dia 4 de janeiro de 2017, que suspendeu, por 90 dias, o pagamento dos contratos firmados no último ano da administração do ex-prefeito José Fortunati (PDT). O ato, que foi renovado por um mês nesta quarta-feira, prevê que a Fazenda revise todos os serviços e apresente um cronograma para a quitação da dívida com as empresas.

Outro decreto, datado de 31 de março, estipulou o teto salarial na administração pública direta e indireta. O texto cita a Constituição Federal (artigo 37, inciso XI), que determina que os vencimentos de servidores públicos não podem ultrapassar o do prefeito, que é de R$ 19.477,40. A prática deve diminuir em R$ 66 milhões anuais os gastos com supersalários.

Segundo levantamento da prefeitura, 307 funcionários da administração direta (órgãos ligados ao Executivo, como secretarias e a Procuradoria-Geral do Município) deixaram de receber acima do teto, o que deve gerar uma economia de R$ 35 milhões ao ano. Na administração indireta (autarquias, empresas públicas e departamentos), 263 servidores foram afetados, o que deve reduzir a folha em mais de R$ 31 milhões ao ano.

Outra medida que visava dar agilidade ao setor público, além de reduzir gastos, foi a redução de 36 órgãos com status de secretaria para apenas 15 pastas. Por um lado, houve redução da máquina - com diminuição de 400 cargos em comissão (CCs), que, conforme Marchezan, deve ocasionar economia de R$ 50 milhões ao ano.

Por outro, a reorganização dos órgãos do Executivo causou imbróglios sobre os serviços prestados pela prefeitura. Por exemplo, a reforma divide as competências do licenciamento ambiental entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade - o que, segundo alguns especialistas, é inconstitucional. Por isso, a Procuradoria-Geral do Município coordena um grupo de trabalho para ver como essas e outras atribuições vão ficar dentro do novo organograma. Aliás, passados 100 dias, duas pastas - a da Transparência e a do Meio Ambiente - ainda não têm titulares.