Em busca de ética

As comissões de Ética do Senado e da Câmara enfrentam problemas para a escolha de nomes e isenção nas futuras decisões, segundo avaliam deputados e senadores, devido ao grande número de parlamentares envolvidos na Lava Jato. No Senado, está difícil encontrar novos integrantes para o Conselho de Ética que não estejam envolvidos na operação. Até agora, os partidos não indicaram nome de ninguém. A composição do grupo é renovada a cada dois anos até março, só que a lista liberada pelo ministro Edson Fachin, da Suprema Corte, complicou muitos nomes. Dos 81 senadores, 29 estão na mira da investigação.

Já na Câmara, o novo Conselho de Ética, apesar de vários parlamentares estarem sob suspeita, considera insuficientes as autorizações de abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra 39 deputados federais para justificar a instauração de processos para cassação de mandatos. O Conselho de Ética é integrado por 21 deputados titulares. Destes, 12 adiantaram que somente provas de crime cometido no exercício do mandato levarão a ações por quebra de decoro parlamentar. O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF, foto), um dos conselheiros que devem julgar a conduta dos parlamentares, anunciou que, na medida que tiver prova e o deputado virar réu, "aí a gente vai ter de trabalhar". O deputado Aluísio Mendes (PTN-MA) acha que é cedo para instaurar qualquer procedimento. "Se o STF autorizar, é porque já tem indícios. Se transformar em denúncia, é porque os indícios são fortes." Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT), "ser réu é meio caminho andado".

A cassação é a punição maior no Conselho de Ética. Para Valmir Prascidelli (PT-SP), não é porque foram citados em delação que são culpados. "Não faz sentido abrir processos de cassação antes de ter evidências bastante robustas." Parlamentares temem que a nova composição do conselho atue para proteger envolvidos. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que "forças antagônicas se juntaram no conselho para blindar os investigados". Delgado foi relator dos processos de cassação de José Dirceu (PT) e André Vargas (ex-PT). O deputado Sandro Alex (PSD-PR) revelou um grande acordo entre os grandes partidos para eleger o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) presidente do colegiado. Ele teria um perfil mais favorável aos investigados, por isso não acredita no funcionamento do Conselho de Ética. "Ele foi composto para blindar."