Edinho e partidos poderão acessar trechos de depoimentos da Odebrecht, decide TSE

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta quinta-feira (16), que o PCdoB e o ex-tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2014, Edinho Silva (PT), tenham acesso a trechos de depoimentos de executivos e ex-executivos da Odebrecht prestados à Justiça Eleitoral.

Os depoimentos, feitos no âmbito da ação que apura se a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014, correm sob sigilo. Edinho solicitou ao TSE as transcrições dos depoimentos do herdeiro do grupo Odebrecht e ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar e do ex-diretor da Odebrecht Ambiental Fernando Cunha Reis. O ex-tesoureiro da campanha de Dilma prestará depoimento nesta sexta-feira (17), ao TSE.

O PCdoB, por sua vez, solicitou acesso à totalidade dos depoimentos de executivos e ex-executivos da Odebrecht, nos quais o partido ou seus dirigentes tenham sido mencionados. "Considerando o caráter sigiloso atribuído aos depoimentos pleiteados, defiro o pedido autorizando o acesso aos depoimentos somente em relação aos trechos que envolvam condutas atribuídas aos peticionários", diz despacho assinado pelo juiz auxiliar Bruno César Lorencini. O mesmo expediente deverá ser adotado em relação ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, também citado em depoimentos, e a outros partidos que eventualmente apresentarem requerimento semelhante.

De acordo com delatores da Odebrecht ouvidos pelo TSE, houve pagamentos da empreiteira a favor de PDT, PCdoB, PRB e PROS, em troca do apoio à chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014. Alexandrino Alencar afirmou que a empreiteira pagou R$ 7 milhões para cada um desses três partidos: PROS, PCdoB e PRB, em um total de R$ 21 milhões. Esses pagamentos teriam sido realizados com a intermediação de Edinho Silva.

Em fevereiro, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, negociou um repasse de R$ 7 milhões do caixa 2 da Odebrecht para o PRB na campanha de 2014. Na época, o ministro afirmou "desconhecer" essa operação e disse que "delação não é prova".

Já o ex-diretor da Odebrecht Ambiental Fernando Cunha Reis afirmou que foram pagos R$ 4 milhões ao PDT para que o partido ingressasse a coligação da chapa presidencial de Dilma Rousseff-Michel Temer de 2014. Os depoimentos podem complicar a situação de Dilma e Temer, já que o TSE mudou em 2015 a sua jurisprudência e passou a reconhecer a compra de apoio político como uma forma de abuso de poder econômico. Herman determinou na última terça-feira (14), que os presidentes de PROS, PRB, PDT e PCdoB apresentem esclarecimentos por escrito dentro de um prazo de três dias.