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Com centenas de presos aguardando vagas no sistema prisional em viaturas ou delegacias de diversos municípios, o governo do Estado tem sentido cada vez mais a necessidade da abertura do Complexo Prisional de Canoas (CPC). A obra está pronta há cerca de um ano, desde a época em que a Penitenciária Canoas I, uma das unidades do complexo, passou a funcionar. Porém, os outros três prédios dependem de arruamento interno e de implantação de um sistema de água e esgoto para funcionarem. A previsão da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) é de conclusão da obra de saneamento ainda neste semestre.
Finalizado, o CPC já conta com Termo de Recebimento Provisório, o que permitiria seu funcionamento integral. Entretanto, como o complexo foi construído em terreno íngreme, é necessária a instalação de um sistema de bombeamento de esgoto para as unidades das áreas mais baixas, a fim de escoar os dejetos para a estrutura da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). "Houve duas licitações desertas para fazer essa instalação, então o secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, buscou alternativas e acabou firmando parceria com a Corsan, para que fizesse a análise e iniciasse a execução", relata o arquiteto e diretor do Departamento de Engenharia Prisional da Susepe, Alexandre Micol.
A obra de saneamento está sendo feita agora porque não foi realizada no início da construção do CPC. "O terreno possui um grande desnível e, por isso, as questões técnicas para viabilizar a implantação do sistema de bombeamento se tornaram mais problemáticas. Já era 2013 e precisávamos optar por dar andamento à execução dos prédios ou esperar a resolução dos impasses relativos ao esgoto, que só foram se definir na metade de 2014. Se tivéssemos aguardado, o complexo talvez nem estivesse pronto ainda", pontua Micol.
O prazo da Corsan para a conclusão do sistema de água e esgoto é de 120 dias, ou seja, aproximadamente dia 20 de junho, uma vez que o trabalho foi iniciado no dia 23 de fevereiro. A companhia, contudo, acredita que até o final de maio estará finalizado. Terminada essa etapa e mobiliados os prédios, o que está em andamento em paralelo, já será possível iniciar a ocupação do local, que tem capacidade para receber até 2.808 presos. No momento, 393 condenados ocupam a unidade I.
A construção dos acessos internos não é, segundo o arquiteto, um condicionante para abrir as portas. "É claro que gera transtorno, pois trata-se de um desnível acentuado, mas não é fundamental. A penitenciária poderia funcionar parcialmente e pode ser o que acabe acontecendo", afirma.
Os acessos dependem de uma licitação de responsabilidade da prefeitura de Canoas, que solicitou à Secretaria de Segurança Pública aumento de 25% na verba de cerca de R$ 1,8 milhão para o arruamento. A pasta aguarda apresentação do projeto da obra por parte do município, para acenar positiva ou negativamente acerca do incremento financeiro.
Maior desafio é ocupar prédios corretamente, aponta diretor da Susepe
Sob a ótica do arquiteto, mesmo com todos os entraves, a obra foi a etapa mais fácil de ser efetivada. "Nosso grande desafio é ocupar o complexo corretamente, pois isso reduzirá os índices de violência significativamente", destaca.
A Penitenciária Canoas I tem tido resultados positivos nesse sentido, com índices de reincidência de aproximadamente 10% entre os detentos (estimativa extraoficial). A média nacional é de cerca de 70% de reincidentes nas casas prisionais.
A estratégia da Susepe em uma das galerias da unidade, com espaço para 128 presos, está sendo encarcerar exclusivamente pessoas sem passagem anterior pelo sistema prisional, a fim de não criar vínculos com facções criminais, como ocorre em outros presídios. "Muitas vezes, uma pessoa que cometeu um pequeno delito é cooptada por facções e reincide. O baixo índice de reincidência indica que o indivíduo deixou de cometer novos crimes. Assim, temos menos custos indiretos da violência do que com aquela pessoa que entra e sai várias vezes do sistema prisional", observa Micol.