Defesa diz ao TSE que Temer e PMDB não foram responsáveis por contratar gráficas

Em manifestação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa do presidente Michel Temer reiterou que o presidente e o PMDB "não foram os responsáveis" pelas contratações dos serviços de gráficas que estão na mira da investigação da Corte Eleitoral.

De acordo com a defesa, como Temer e o PMDB não contrataram as gráficas, o presidente e a sigla "não detêm conhecimento sobre qualquer irregularidade no pagamento e na prestação dos serviços" daquelas empresas.

A manifestação de Temer, enviada na última quarta-feira, 1º de fevereiro, foi feita no âmbito do processo que apura se a chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT), de quem Temer foi vice, cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. Caso o TSE decida cassar Temer, serão realizadas eleições indiretas para definir o seu sucessor no Palácio do Planalto.

No dia 27 de dezembro, a Polícia Federal realizou buscas e apreensões em gráficas que prestaram serviços para a campanha de Dilma e Temer em 2014. Foram cumpridas diligências em Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, em cerca de 20 locais - dentre eles, nas sedes das empresas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, além de outras empresas subcontratadas por elas.

A Polícia Federal já pediu ao TSE o compartilhamento de provas para a abertura de uma investigação criminal sobre a movimentação financeira da chapa Dilma-Temer em 2014. Os investigadores apontam indícios de lavagem de dinheiro em repasses feitos pelas gráficas.

Para a defesa do presidente, uma eventual investigação criminal é "matéria estranha" ao processo que tramita no TSE, que apura se houve crime eleitoral.

"Ainda, oportuno repisar que o resultado pericial, se comprovado em conjunto com outras provas, demandará investigação criminal, a ser instaurada em juízo e procedimento próprios, a fim de buscar os responsáveis pelas ilicitudes, sendo, pois, matéria estranha às ações em trâmite no TSE e onde ocorreram os atos instrutórios aqui referidos", diz a defesa de Temer, assinada pelo advogado Gustavo Guedes.

No dia 8 de fevereiro, o TSE ouvirá cinco testemunhas ligadas às gráficas. As audiências foram marcadas pelo ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, um dia após o tribunal receber o relatório das buscas e apreensões realizadas em dezembro pela força-tarefa à frente das investigações, integrada pela Polícia Federal, Coaf e Receita Federal e pelo próprio TSE.

Os depoimentos serão realizados na sede do Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo, às 9 horas.