STF define em sorteio relator da Lava Jato

O novo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai substituir o ministro Teori Zavascki - morto em um desastre aéreo no mês passado -, será conhecido nesta quarta-feira (1), depois da realização de um sorteio eletrônico entre os magistrados que integram a Segunda Turma da Corte.

O colegiado poderá contar com o ministro Edson Fachin, que, na noite dessa terça-feira (31), colocou-se à disposição para a transferência da Primeira para a Segunda Turma.

A primeira sessão plenária do STF neste ano, na abertura do ano Judiciário de 2017, será marcada por uma homenagem a Teori. Pela manhã, estava previsto que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, faria um encontro informal com os ministros para discutir novamente o assunto.

Ao longo dos últimos dias, a ministra conversou com colegas do Supremo para tentar encontrar a melhor fórmula para a definição de quem vai assumir a relatoria dos processos da Lava Jato.

Interlocutores de Cármen Lúcia estão convencidos de que o sorteio entre os integrantes da Segunda Turma é a melhor maneira de escolher o relator. Atualmente, o colegiado é formado pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Na segunda-feira (30), Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que havia solicitado urgência na análise das delações da empreiteira.

O sorteio eletrônico para definir o novo relator dos processos da Lava Jato no Supremo será feito por um software responsável por distribuir os casos que chegam ao tribunal. Um funcionário da Secretaria Judiciária da Corte será responsável por acionar o sistema.

O resultado é instantâneo e a expectativa é de que o nome seja anunciado logo depois. O mecanismo, segundo auxiliares do STF, tem o objetivo de garantir imprevisibilidade e lisura na distribuição de qualquer processo.

O Supremo retoma nesta quarta o julgamento de uma ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade que discute se réus podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Responsável por definir a pauta das sessões, a ministra Cármen Lúcia alterou os processos previstos para julgamento depois da morte de Teori. Era dele a relatoria de oito dos dez processos previstos inicialmente para serem analisados pelo plenário nesta primeira sessão do ano.

O julgamento da ação foi interrompido depois de um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli, que liberou o processo no dia 19 de dezembro, último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário. Foi com base nesta ação que o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, em dezembro, quatro dias após o peemedebista se tornar réu por crime de peculato. O senador se recusou a cumprir a determinação judicial.