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Geral
- Publicada em 20 de Fevereiro de 2017 às 22:38Incompleto, centro de triagem recebe presos
Primeiros detidos aguardavam espaço em ônibus da Polícia Civil
MARCO QUINTANA/jc
Igor Natusch
Pouco depois das 17h, chegaram os primeiros dois presos provisórios do novo centro de triagem do sistema prisional gaúcho, que começou a funcionar ontem em Porto Alegre. Ambos estavam anteriormente dentro de um ônibus improvisado como cela na área da Academia de Polícia Civil. Agora, ocupam uma das duas celas coletivas que já funcionam no novo espaço, reformado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) com mão de obra do Exército. No entanto, o início das atividades ocorre bem antes da conclusão da obra. A previsão original, de seis celas e capacidade para 84 presos, só deve ser atingida depois do Carnaval.
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Pouco depois das 17h, chegaram os primeiros dois presos provisórios do novo centro de triagem do sistema prisional gaúcho, que começou a funcionar ontem em Porto Alegre. Ambos estavam anteriormente dentro de um ônibus improvisado como cela na área da Academia de Polícia Civil. Agora, ocupam uma das duas celas coletivas que já funcionam no novo espaço, reformado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) com mão de obra do Exército. No entanto, o início das atividades ocorre bem antes da conclusão da obra. A previsão original, de seis celas e capacidade para 84 presos, só deve ser atingida depois do Carnaval.
Para entregar as demais celas, a pendência é a instalação de camas de concreto, as mesmas que existem em penitenciárias e que não estavam previstas no projeto original. Cerca de 20 homens do Exército ainda trabalham, de forma gratuita, para entregar a tempo as estruturas. O investimento do Estado na reforma é de cerca de R$ 270 mil.
No futuro, a área, que fica próxima ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), deve receber uma segunda carceragem provisória, para cerca de 90 detidos. As condições do entorno, porém, parecem insuficientes para conter tantos presos e eliminar o risco de fuga. O terreno tem muros baixos, alguns deles sem arame farpado, a poucos metros de residências do entorno. Não há sinal de guaritas e outros espaços de vigia.
Questionado pelo Jornal do Comércio, o secretário Cezar Schirmer disse não acreditar em fugas, resgates ou brigas de facções dentro da estrutura. "Aqui não é uma prisão, é um espaço de transição. Estamos tendo todos os cuidados, faremos a separação das facções", afirmou. De acordo com ele, cerca de 30 funcionários da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), alguns deles deslocados do Interior, atuarão no centro quando ele estiver em plena atividade.
Schirmer afirmou também que "não há dúvida" de que reformas serão feitas no entorno das celas provisórias. "Vamos melhorar. O IPF tem recursos para uma reforma. Os valores estão disponíveis, o processo de licitação está em andamento", reforçou. No entanto, Schirmer não esclareceu se os recursos para a reforma do instituto incluem a melhoria nas estruturas do novo centro de triagem.
O secretário mencionou também a possibilidade de multa para estados que não atenderem adequadamente seus presos, conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada. "Tem que dar um paradeiro nisso", reclamou. "Esse espaço é melhor que o Presídio Central, é melhor que as delegacias. Se imaginar que temos que dar o mesmo tratamento a essas pessoas que daríamos a pessoas de bem... Preso é preso, cidadão de bem é cidadão de bem. Não adianta achar que a gente tem condições de dar hotel cinco estrelas para presos."
Além das duas estruturas no terreno do IPF, o plano da SSP é estabelecer outros dois espaços para triagem de presos provisórios, um em área do Presídio Central de Porto Alegre e outro em Charqueadas. O uso de contêineres, ventilado no final do ano passado, recebeu críticas do Judiciário e de órgãos de Direitos Humanos, e acabou sendo descartado pela secretaria.
