Financiamento quitará dívida do Estado com hospitais filantrópicos

Os hospitais filantrópicos e as Santas Casas gaúchas terão um alívio em suas contas nos próximos dias. A dívida de R$ 276 milhões acumulada desde março do ano passado a partir de repasses não feitos pelo governo do Estado terminará de ser paga até o final do mês. Desse montante, R$ 76 milhões foram quitados em janeiro, com receita da própria Secretaria Estadual de Saúde. Os outros R$ 200 milhões atrasados serão por meio de uma linha de crédito do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos (Funafir), junto ao Banrisul.

Segundo o secretário estadual de Saúde, João Gabbardo dos Reis, os R$ 76 milhões quitados inicialmente deixaram em dia o pagamento de serviços de 17 programas estaduais em 85% dos hospitais (174), nos quais a dívida era inferior a R$ 800 mil. Os R$ 200 milhões restantes irão para a conta dos outros 49 estabelecimentos maiores, com dívidas superiores.

Os hospitais poderão ingressar com a documentação no Banrisul nesta semana e receberão o valor exato da dívida, a ser pago em 18 parcelas ainda na gestão atual. As parcelas serão descontadas dos repasses do governo federal, encaminhados diretamente ao banco. Os juros serão subsidiados através do programa de amparo às Santas Casas, aprovado na Assembleia Legislativa, e terão baixo percentual.

"Existe um descompasso na receita da SES para cobrir os 12%, que é em torno de R$ 50 milhões menor do que nossos gastos com hospitais, municípios, despesas internas e compra de medicamentos. Por isso, não conseguimos pagar tudo em todos os meses. Em um mês, pagamos os medicamentos e não os hospitais, em outro, pagamos os hospitais e não as prefeituras", explica o secretário da Saúde.

Mensalmente, a pasta recebe R$ 168 milhões em repasses, mas tem contratos assumidos que somam cerca de R$ 220 milhões. A solução para o impasse é vislumbrada por Gabbardo por meio da melhoria econômica do País, bem como dos ajustes fiscais operados pelo Estado e a renegociação da dívida com a União.

A SES espera que, com os pagamentos em dia, os hospitais voltem a atender normalmente. Conforme o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), 18 hospitais que tiveram suas dívidas quitadas em janeiro ainda não pagaram os salários atrasados de seus médicos. "Temos solicitado que os estabelecimentos priorizem o pagamento de pessoal e de médicos, porque, se os médicos deixam de atender, o hospital entra em um ciclo vicioso, no qual os atendimentos não são feitos, e a receita diminui. Porém, não temos poder legal de obrigar os hospitais a pagarem", justifica o secretário da Saúde.

O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, André Emílio Lagemann, alega não ter a informação da falta de pagamento por parte dos hospitais aos seus médicos, mas considera que essa será uma prioridade dos estabelecimentos. "O governo do Estado fez um pagamento inicial a um grupo de hospitais, e outro grupo, de valor maior, está sendo pago nesta semana. Quando o hospital receber o recurso, com certeza, vai priorizar o pagamento do pessoal", defende. Em janeiro, mais de 60% dos estabelecimentos tinham dificuldade de quitar suas folhas devido aos atrasos.