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Geral
- Publicada em 08 de Fevereiro de 2017 às 22:16Impasse pode fechar portas de escola em Porto Alegre
Escola atende hoje 140 anos, a maioria moradores de vila da Capital
JC
Igor Natusch
Uma escola com instalações em boas condições, baixo índice de repetência e ar-condicionado em todas as salas - e que, mesmo assim, está prestes a fechar as portas. A situação, difícil de explicar à primeira vista, envolve a Escola Estadual Professora Maria Thereza da Silveira, no bairro Mont'Serrat, em Porto Alegre. Atuando há 54 anos no atual endereço e atendendo hoje em torno de 140 alunos, a maioria deles oriundos da Vila Bom Jesus, a instituição está no meio de um impasse entre a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o Instituto de Previdência do Estado (Ipergs) e o Ministério Público (MP-RS), e tenta encontrar alternativas para não fechar as portas.
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Uma escola com instalações em boas condições, baixo índice de repetência e ar-condicionado em todas as salas - e que, mesmo assim, está prestes a fechar as portas. A situação, difícil de explicar à primeira vista, envolve a Escola Estadual Professora Maria Thereza da Silveira, no bairro Mont'Serrat, em Porto Alegre. Atuando há 54 anos no atual endereço e atendendo hoje em torno de 140 alunos, a maioria deles oriundos da Vila Bom Jesus, a instituição está no meio de um impasse entre a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o Instituto de Previdência do Estado (Ipergs) e o Ministério Público (MP-RS), e tenta encontrar alternativas para não fechar as portas.
A escola, que atende todos os anos de Ensino Fundamental, não pôde abrir vagas para a primeira série, já que as matrículas de novos alunos estão interrompidas pela Seduc. A medida antecipa o encerramento definitivo das atividades, previsto para o fim do atual ano letivo. "Tivemos várias ligações de famílias que estão saindo de escolas particulares e queriam matricular os filhos aqui, mas que não encontraram nossa escola disponível no sistema da secretaria", lamenta Maria Emilia Provenzano, diretora da instituição.
A indefinição vem desde os anos 1980, quando a direção buscou legalizar, junto ao Ipergs, a posse da área. Em 2004, um acordo entre a Seduc e o instituto teria garantido a cessão do terreno para uso exclusivo em educação, com a secretaria oferecendo outro imóvel de sua propriedade para ressarcimento. No entanto, em 2014, o setor de patrimônio do Ipergs apresentou denúncia ao MPE contra o governo estadual, pedindo indenização pelos anos em que não teria sido pago o aluguel da área.
Alegando não ter condições de quitar o aluguel, que chegaria a R$ 98,4 mil mensais, o governo estadual optou por devolver o terreno. O acordo, contudo, ainda não foi homologado, uma vez que o MPE exige que os aluguéis atrasados sejam pagos. A área, localizada em um dos pontos de maior valorização imobiliária da Capital, já foi estimada em mais de R$ 12 milhões.
Para tentar evitar o fechamento, deputados articulam uma audiência pública na Comissão de Educação da Assembleia gaúcha, e pretendem pressionar todas as instituições envolvidas no impasse. "Vejo isso como uma questão de honra para o Estado", afirma o deputado estadual Pedro Ruas (PSOL). Para ele, que participou ontem de uma visita ao colégio, o acordo pela devolução da área da escola é "uma tragédia". A deputada Juliana Brizola (PDT), que estudou na instituição, diz ter a impressão de que interesses econômicos estão sendo colocados acima do ensino para as camadas mais baixas da população. Além deles, a deputada Stela Farias (PT) também esteve presente no local.
Por meio de assessoria, a Seduc acentua não ter condições de arcar com o custo do aluguel e confirma que, caso não seja possível uma renegociação dos valores, efetuará a desocupação do prédio. Os alunos, segundo a nota, serão realocados em estabelecimentos públicos de ensino da região, como as escolas Visconde de Pelotas, Imperatriz Leopoldina e Bahia.
