Robô descobre R$ 380 mil em gastos indevidos

Um robô chamado Rosie tem os olhos atentos nos gastos pagos pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) da Câmara dos Deputados, em Brasília. Desenvolvido por um grupo interdisciplinar de oito profissionais, o projeto, chamado de Operação Serenata de Amor, que funciona desde o início de dezembro, só na semana passada, apurou que R$ 378.844,05 dos valores pagos pela cota em gastos diversos - predominam os gastos com alimentação - foram "suspeitos", ou seja, escapam ao padrão habitual de despesas diárias dos 513 parlamentares em atividade em Brasília. A Ceap é usada exclusivamente para os gastos individuais de cada deputado em atividade.

O montante diz respeito a 629 registros de gastos suspeitos, originários de 216 deputados. A fonte são os reembolsos efetuados à Câmara pelos parlamentares, dados abertos e disponíveis no site do Parlamento e pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Desses registros, 43 vieram de um único deputado, segundo Pedro Vilanova, um dos responsáveis pela ferramenta.

A ação da Operação Serenata de Amor já rendeu, até agora, a devolução de cerca de R$ 1,5 mil, de seis deputados, num primeiro esforço de auditoria, que gerou 49 denúncias de gastos indevidos.

"Com o mutirão feito nessa semana, que teve quase 630 denúncias, esperamos que as devoluções sejam maiores", acredita Vilanova. Segundo o desenvolvedor, as irregularidades mais comuns dizem respeito a refeições superfaturadas ou pagas por um parlamentar a outras pessoas, o que é proibido por lei. Isso acontece, porque, além de a inteligência artificial apontar gastos acima da média, a equipe do projeto faz verificações adicionais, como olhar os cardápios dos restaurantes, tudo para garantir a consistência dos dados e, assim, melhorar a performance do robô.

"Nós também entramos em contato com a Câmara, fazemos a denúncia e, quando há irregularidade, a Casa emite um boleto pago pelo parlamentar e nos envia o comprovante", conta.

O primeiro caso de dinheiro devolvido ao Parlamento aconteceu em dezembro passado. O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) reembolsou a Câmara em R$ 750,28, referente a 13 notas fiscais de almoço emitidas em um único dia, com valores entre R$ 22,50 e R$ 87,00, cinco anos atrás. O deputado atribuiu o gasto a um erro de sua assessoria.

A ideia de criar a inteligência artificial partiu do engenheiro de computação Irio Muskopf - também membro da equipe - ao constatar que órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), rebatizada de Ministério da Transparência durante o governo de Michel Temer (PMDB), não davam conta da auditoria de pequenos gastos. "A gente fez uma reunião com a CGU e ouviu de um funcionária que é impossível auditar gastos como os da Ceap", relata Vilanova. "Para se concentrar nos pequenos, as equipes, que são enxutas, podem deixar passar algo grande." É justamente com o conceito "de grão em grão" que a equipe da Serenata de Amor se preocupa. "No estado de calamidade em que os serviços públicos estão no Brasil, um gasto de R$ 300 mil é muita coisa. Dinheiro do contribuinte não se gasta de maneira indevida, não importa o quanto", vaticina. Mas Vilanova vai além. "Um grande escândalo de corrupção não começa com milhões. Em geral, o parlamentar começa com pouco dinheiro", alerta.

O nome Operação Serenata de Amor, que remete às criativas nomenclaturas das operações realizadas pela Polícia Federal, tem inspiração em um caso ocorrido na Suécia, nos anos 1990. A então vice-primeira ministra, Mona Sahlin, do Partido Social Democrata sueco, teve de renunciar ao cargo depois que foi descoberto que ela comprou uma barra de chocolate Toblerone e outros gastos particulares usando o cartão corporativo do governo. Segundo Pedro Vilanova, o objetivo da ferramenta é chegar nesse nível de minúcia e provocar a compreensão de que um só bombom Serenata de Amor comprado com dinheiro do contribuinte já representa um gasto indevido.