Facebook
Google
Twitter
Prestes a deixar a presidência da Assembleia Legislativa - o que acontece amanhã, quando transmite o cargo para o deputado estadual Edegar Pretto (PT) -, Silvana Covatti (PP) avaliou os momentos mais turbulentos da sua gestão ao longo de 2016. Ela não hesitou ao dizer que o período mais difícil foram os quatro dias de votação do pacote de reestruturação do Estado, proposto pelo governo José Ivo Sartori (PMDB).
Durante a apreciação dos projetos - inclusive os que extinguiram nove fundações, além da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag) e da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) -, Silvana tomou duas medidas polêmicas. Uma delas foi a restrição do acesso às galerias do plenário: foram distribuídas senhas para os assentos apenas das arquibancadas superiores, que foram divididas em duas partes iguais, metade para quem era a favor do pacote, metade para quem era contra.
Apesar de ser muito criticada pelos servidores que não conseguiram entrar no plenário, a presidente da Casa considerou que as categorias estavam representadas nas galerias e os parlamentares, seguros. Silvana temia "uma invasão, uma ocupação". "Os ânimos se afloram em uma sessão como essa, surge uma agressividade. Eu tinha esse temor", declarou.
Outro ato controverso da presidência foi a solicitação da Brigada Militar para cercar o prédio do Legislativo, impedindo os servidores públicos que se manifestavam na Praça da Matriz de se aproximarem do Parlamento. Em muitos momentos, a polícia disparou balas de borracha e arremessou bombas de gás lacrimogênio contra os manifestantes, deixando um saldo de pelo menos dois servidores feridos.
Apesar disso, segundo Silvana, as informações que chegavam a ela era de que os manifestantes estavam avançando contra o Parlamento, lançando com estilingues bolitas contra as vidraças do edifício. Apesar do cerco, avaliou que as categorias tiveram oportunidade de pressionar os parlamentares nos dias que antecederam a votação.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Silvana comenta ainda os bastidores do processo de cassação do ex-deputado estadual Mário Jardel (PSD) e do pedido de impeachment do governador José Ivo Sartori, protocolado pelo Cpers/Sindicato em outubro de 2016.
Jornal do Comércio - A votação do pacote de projetos do governo foi o momento mais tenso da sua gestão na presidência da Assembleia Legislativa?
Silvana Covatti - Foi. O momento aqui na Casa era muito tenso. Não é fácil para os deputados, porque os eleitores mandam e-mails, telefonam, enviam mensagens dizendo: "ó, cuida o teu voto". Votar para desempregar é ruim, e eram 1.200 pessoas (que perderiam os empregos com a extinção das fundações, Corag e SPH). Os próprios deputados não gostariam de ter feito aquilo, mas o momento exigia que a Assembleia desse sua contribuição nas votações. E havia tensão fora da Assembleia também, porque os servidores estavam ali reivindicando os seus direitos de 30 anos em uma fundação. Então, eu tinha que controlar os ânimos tanto fora quanto dentro do Parlamento. Tive muita calma para conduzir os trabalhos, me debrucei sobre o regimento interno, tomei decisões compartilhadas com a Mesa Diretora...
JC - E a decisão de restringir a entrada no plenário...
Silvana - Decidimos fechar o plenário e atender os servidores nas galerias. Observamos que as galerias laterais ficavam muito perto dos deputados, por isso, tínhamos que cuidar...
JC - Qual era o temor exatamente?
Silvana - De uma invasão, de uma ocupação. Os ânimos se afloram em uma sessão como essa, surge uma agressividade. Eu tinha esse temor. Tinha que dar segurança aos parlamentares na votação, ao mesmo tempo que tinha que fazer com que as entidades e fundações pudessem ser representadas no plenário.
JC - Foi aí que decidiu abrir apenas as galerias superiores e dividi-las em duas partes iguais, uma para quem era contra o pacote e outra para quem era a favor?
Silvana - Sim. Chamei todas as instituições, todos os envolvidos nas votações, representantes de sindicatos, para uma conversa. Expliquei minha intenção de abrir a parte de cima do plenário, de ter uma restrição com senhas, dividida de igual para igual, aos que eram a favor ou contra. Mas foi tranquilo. Os servidores também se organizaram: eles se revezavam no plenário de acordo com a fundação que estava em pauta. E foi uma sessão muito longa, quatro dias, 60 horas de debate, não votamos no apagar das luzes. Tivemos tempo para debater e eu proporcionei isso também.
JC - As senhas eram distribuídas por quem?
Silvana - A responsável pela distribuição das senhas entre os que eram contra foi a presidente do Movimento Unificado dos Servidores Públicos e a presidente do Cpers. O responsável por distribuir as senhas para quem era a favor foi o líder do governo, o deputado Gabriel Souza (PMDB). Todos os deputados concordaram em entregarmos para ele, porque ele sabia como comandar essa questão.
JC - Acredita que isso foi o suficiente para que os servidores públicos conseguissem ter representação durante a votação?
Silvana - Quando sentamos para negociar com as entidades na sala do Fórum Democrático, tive essa preocupação. Se entregasse só para um lado, viria só aquele público. Então o combinado foi que, dia a dia, assim que decidíssemos a pauta, colocaríamos representantes dos interessados.
JC - Mas os servidores reclamaram mesmo assim...
Silvana - Sim, os que não conseguiram entrar reclamaram realmente, mas não tinha como. Não tinha como lotar o plenário.
JC - Os representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública tiveram acesso livre ao salão Júlio de Castilhos para conversar com os deputados. Os servidores, não. Isso acabou gerando críticas à presidência...
Silvana - Houve esse comentário, sim. Mas a gente nunca deixou de ouvir as entidades (ligadas aos servidores). Eu mesmo orientei a quem veio me procurar a falar com os deputados. Afinal, os parlamentares iam votar a extinção de fundações, mas o que representam essas fundações para o Estado? Então, como funcionário, era de meu direito visitar a deputada Silvana e colocar as minhas razões para não extinguir uma fundação. Então, o trabalho de conversar e visitar os parlamentares houve na Casa.
JC - Não nos dias de votação...
Silvana - É, só não no dia da votação. A Casa não estava escancarada, aberta. Houve o controle, mas não houve restrição.
JC - No dia da votação, os representantes do Judiciário conseguiram evitar que a PEC do duodécimo fosse aprovada. Se os servidores tivessem tido o mesmo acesso, acredita que poderiam ter revertido a extinção de alguma fundação?
Silvana - Acredito que não. Porque foi muito visível o resultado das votações. O governo tinha 28 votos, que mantiveram inclusive na votação do duodécimo (as PECs necessitam de no mínimo 33 votos para serem aprovadas). Claro que teve alguns detalhezinhos no caso de algumas fundações, em que teve que ter uma intensificação do convencimento do governo (para conseguir aprovar a extinção).
JC - Durante a sessão, recebia notícias dos confrontos que estavam acontecendo na Praça da Matriz?
Silvana - Com certeza, na praça e dentro da Casa. Teve um momento que me trouxeram uma bolita, porque as estavam jogando no Parlamento com bodoque. Às vezes, se ouvia um barulho na rua, parecido com bombas. Me diziam que o clima estava tenso, que eles (os servidores) estavam avançando o cerco, mas a Brigada Militar estava fazendo com que recuassem...
JC - A solicitação para a presença da Brigada foi feita pela presidência?
Silvana - Sim, por mim.
JC - Como presidente, a senhora não votava a menos que ocorresse um empate. Mas, como deputada, como votaria? Qual a sua avaliação dos projetos votados?
Silvana - Na votação do pacote, o governo conseguiu o resultado que buscava. A minha opinião, como deputada, é que eu pertenço a um partido. E o meu partido é base do governo. Tínhamos que dar uma resposta à sociedade, como fizemos em outros momentos. Com a crise que estamos vivendo, a Assembleia e eu, na condição de deputada e presidente, fomos parceiros do governo no aumento de impostos. Apesar de eu ter votado contra.
JC - Outra polêmica que enfrentou foi o processo de cassação de Jardel...
Silvana - Ah, foi um sufoco. No dia em que íamos votar a perda do mandato do Jardel, chegou a liminar jurídica. Cheguei a anunciar a votação no microfone do plenário. Mas tivemos que suspender a votação e ir para os trâmites legais. Na época, a Assembleia gastou R$ 10 mil, R$ 15 mil em editais de jornais de circulação no nosso Estado e de Fortaleza para convocar o Jardel a depor (na Comissão de Ética, como determinava a liminar, que travou o processo de cassação até que ele fosse ouvido). Mas ele não aparecia, e a Assembleia continuava pagando o salário dele. Achei isso uma injustiça, por isso, decidi cortar o salário do Jardel. E foi a melhor coisa, porque logo ele apareceu. Mas veio com atestado para ficar mais tempo. Aí foram trâmites e trâmites, mas fiquei muito gratificada que o processo tenha iniciado e terminado dentro do meu mandato.
JC - Considera que, ao conceder liminar suspendendo a votação da cassação, o Judiciário interveio demais no Legislativo?
Silvana - O Judiciário e os advogados decidiram pela liminar, porque ele supostamente não foi ouvido na Comissão de Ética. Acho que pode ter ocorrido alguma questão, mas, na Comissão de Ética, foi feito tudo certinho. Então, acho que pode ter sido um pouco exagerado, sim.
JC - Durante a sua gestão, o Cpers protocolou na Casa um pedido de impeachment do governador José Ivo Sartori (PMDB), por ele não ter cumprido as decisões judiciais que determinavam o pagamento em dia do salário dos servidores. Por que considerou que deveria ser arquivado?
Silvana - Eu acatei e analisei o pedido, porque, para mim, como presidente, era um fato novo. Li para ver se estava dentro dos critérios regimentais. Aí encaminhei à Procuradoria-Geral da Casa, que também analisou tintim por tintim. O pedido realmente estava dentro dos parâmetros exigidos. Só que, durante os trâmites do impeachment - procuradoria, presidência, mesa e tal - votamos o pacote. Logo depois da votação, a partir do dia 23 de dezembro, quando se iniciou o recesso, foi um deus nos acuda para ir para casa e tirar férias. Uma semana depois, o governo me chamou. Mas não foi para a convocação de uma outra sessão extraordinária, como se especulava, mas sim para me convidar a assumir o governo por uns dias. Aí eu falei "meu Deus, tenho que resolver a questão do impeachment". Aí a procuradoria me mandou um parecer, e arquivei o pedido.
JC - Fora o pacote, teve outra situação que marcou sua passagem pela presidência da Assembleia Legislativa?
Silvana - A primeira reunião de líderes foi bem marcante. Hoje, temos 16 bancadas que têm assento no colégio de líderes. Havia muita expectativa, tanto minha quanto dos colegas, sobre como eu me comportaria na condução dos trabalhos. Aquilo me marcou bastante, porque os líderes sentaram à mesa e ficaram esperando: "como ela vai se portar neste momento?" Aí fiz uma condução muito bacana, com uma participação muito intensa dos colegas, de recebê-los no momento em que chegavam, de atender as reivindicações da Casa, porque a Casa tem que dar condições de trabalho aos parlamentares e servidores.
Perfil
Silvana Franciscatto Covatti nasceu em Frederico Westphalen, em 8 de dezembro de 1963. Completou o Ensino Fundamental e o Magistério no colégio de freiras Nossa Senhora Auxiliadora. Nos anos 1980, cursou a Faculdade de Pedagogia no campus da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Silvana construiu não só a carreira profissional na sua cidade natal, mas também a vida pessoal. Casou-se com o hoje ex-deputado federal Vilson Covatti (PP) - quem a convidou a se filiar no PP. Teve três filhos, Viviana, Franciele e Covatti Filho (hoje deputado federal, pelo PP). Como ela mesma revela, começou a vida pública acompanhando o marido nos compromissos políticos, desde que ele era vereador em Frederico Westphalen. Foi a primeira presidente da Mulher Progressista do Estado. Em 2006, conquistou uma vaga na Assembleia Legislativa, na sua primeira eleição. Em 2010, se reelegeu como a deputada mais votada do Rio Grande do Sul. Em 2014, manteve a cadeira no Parlamento gaúcho, o que a levou à presidência da Casa em 2016.