Ceitec recebe aval para produzir chip do passaporte

Se as negociações com a Polícia Federal, a Casa da Moeda e o Ministério das Relações Exteriores forem bem-sucedidas, os passaportes produzidos no Brasil poderão ter o chip com tecnologia nacional já a partir do segundo semestre de 2017. A empresa de semicondutores, com sede em Porto Alegre, recebeu a certificação internacional de segurança Common Criteria para o produto CTC21001.

"Isso atesta que temos condições técnicas de pleitear junto aos órgãos competentes que o chip a ser usado passe a ser o nosso", comemora o presidente da Ceitec, Paulo de Tarso Mendes Luna. Ele pretende iniciar em breve as conversações para acelerar esse processo.

A demanda projetada de passaportes produzidos no País é de cerca de 2 milhões/ano, volume que, segundo o gestor, a empresa tem plenas condições de atender. As etapas críticas da produção do dispositivo do passaporte serão feitas na unidade da Lomba do Pinheiro e o restante fora, modelo já adotado pela Ceitec com outros produtos do seu portfólio.

A certificação obtida contempla o chip e o software nele embarcado. A Ceitec é a única na América do Sul capaz de produzir esse chip. O produto tem 4 mm por 4 mm e possui funcionalidades como criptografia, processador e memória, onde ficam registrados todos os dados biométricos, como se fosse um minicomputador. "É um produto tão sofisticado quanto os demais chips para passaportes produzidos no mundo", comenta, destacando que são poucas as companhias no mundo com esse know how.

Com essa certificação, o Brasil passa a ter mais controle dos processos de produção, assim como da segurança da informação dos cidadãos brasileiros. Luna aposta, justamente, no aumento da consciência dos gestores púbicos dos riscos de o Brasil utilizar um chip nos passaportes sobre o qual não tem certeza da procedência e dos níveis de controle utilizados. "Diversos vazamentos de informações ocorridos no mundo mostraram que é importante termos soberania nessa área", analisa.

Além do passaporte, o mesmo dispositivo pode ser usado para outros programas de identificação do governo brasileiro, como o Registro Civil Nacional (RCN), projeto que visa unificar todos os documentos dos brasileiros em um único chip.

A certificação Common Criteria depende de uma avaliação rigorosa da adequação dos mecanismos de proteção contra ataques. Para alcançar isso, a Ceitec precisou investir em sistemas de segurança da informação, infraestrutura, equipamentos e softwares, além de capacitar funcionários.

Tanto o produto quanto os processos produtivos foram inspecionados e testados pelo laboratório de avaliação Brightsight, com sede na Holanda. Com base nas suas conclusões, a autoridade certificadora norueguesa Sertit emitiu o certificado. O passaporte eletrônico segue as orientações definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional.

Luna assumiu a Ceitec no ano passado com a consciência de que a empresa precisa de um novo impulso. O faturamento da operação é de aproximadamente R$ 5 milhões por ano, menos do que um décimo do que a Ceitec custa. Uma das estratégias que o gestor definiu como prioritárias para a empresa foi, justamente, a de aproveitar os produtos que já estão prontos, como o chip do passaporte, os de logística, do boi e de controle de veículos, e ampliar a aplicação em demandas públicas.